Edição: 1ª Edição
Autor: Thiago Jordace | Rafael Faria
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594773760
Data de Publicação: 13/09/2019
Formato: 16 x 23 x 1 cm
Páginas: 276
Peso: 0.392kg
Sinopse
Trata-se de uma obra construída pela reunião das anotações pessoais dos autores quando de suas formações acadêmicas ao longo de quase dez anos. Essa organização de textos são conhecimentos adquiridos pela vasta leitura dos escritores e dos dizeres de seus professores em aulas de graduação, mestrado e doutorado. Em outras palavras, esta obra representa um aperfeiçoamento de conhecimentos de inúmeros juristas, não apenas os autores. Escrevemos o presente com uma linguagem acessível, objetiva e didática, sempre nos orientando a trazer conhecimentos com a profundidade necessária para um aprendizado completo para objetivo de preparo para provas de concursos públicos, exame da OAB ou, simplesmente, um material para a advocacia criminal.
Sumário
Nota introdutória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
1. Introdução do Direito Penal: conceito e finalidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
1.1. Fontes do Direito Penal ................................................................................................................................................................17
1.2. Interpretação do Direito Penal......................................................................................................................................................18
1.2.1. Interpretação Analógica (“intra legem”) ...........................................................................................................................................21
2. Princípios Penais e Constitucionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
2.1. Princípio da Legalidade/Reserva Legal..........................................................................................................................................24
2.2. Princípio da Intervenção Mínima..................................................................................................................................................31
2.3. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Princípio da Humanização das Penas...............................................................33
2.4. Princípio da Culpabilidade ...........................................................................................................................................................41
2.5. Princípio da Insignificância...........................................................................................................................................................41
2.6. Princípio da Adequação Social......................................................................................................................................................46
2.7. Princípio da Irretroatividade da Lei Penal.....................................................................................................................................47
2.8. Princípio da Intranscendência da Lei Penal ou da Pessoalidade.....................................................................................................47
2.9. Princípio da Ampla Defesa e do Contraditório .............................................................................................................................47
2.10. Princípio da Proporcionalidade ..................................................................................................................................................48
2.11. Princípio da Lesividade (ou da ofensividade)..............................................................................................................................53
2.12. Princípio da Responsabilidade Pessoal........................................................................................................................................54
2.13. Princípio da Individualização da Pena ........................................................................................................................................55
2.14. Princípio da Proibição do Excesso (de acordo com a missão fundamental do Direito Penal) ......................................................55
3. Teoria da Norma Penal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59
3.1. Introdução....................................................................................................................................................................................59
3.2. Conceito.......................................................................................................................................................................................59
3.3. Classificação.................................................................................................................................................................................59
a) Normas Penais Incriminadoras ............................................................................................................................................................59
b) Normas Penais Não-Incriminadoras......................................................................................................................................................60
3.4. Norma Penal em Branco...............................................................................................................................................................60
a) Homogêneas (impróprias ou em sentido amplo)...................................................................................................................................61
b) Heterogêneas (próprias ou em sentido estrito)......................................................................................................................................63
c) Princípio da Consunção ........................................................................................................................................................................66
3.5. Concurso de Normas....................................................................................................................................................................64
a) Princípio da Especialidade ...................................................................................................................................................................65
b) Princípio da Subsidiariedade................................................................................................................................................................65
3.6 Lei penal no tempo.......................................................................................................................................................................67
3.7. Lei penal no espaço ......................................................................................................................................................................71
3.8. Interpretação e aplicação da lei penal ...........................................................................................................................................75
3.9. Lei penal em relação às pessoas....................................................................................................................................................76
4. Crime . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77
a) Conceito formal: .............................................................................................................................................................................77
b) Conceito material:...........................................................................................................................................................................77
c) Conceito analítico:...........................................................................................................................................................................77
5. Teoria do crime . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95
5.1. Teoria Causalista da Ação ............................................................................................................................................................95
5.2. Neokantismo................................................................................................................................................................................96
5.3. Teoria Finalista da Ação ...............................................................................................................................................................97
5.4. Teoria Funcional da Ação .............................................................................................................................................................98
5.5. Teoria Social da Ação ...................................................................................................................................................................99
a) Quanto à gravidade: ..........................................................................................................................................................................100
b) Quanto às penas: ...............................................................................................................................................................................100
c) Quanto à ação penal: .........................................................................................................................................................................100
5.6. Fato típico: .................................................................................................................................................................................101
5.6.1. Conduta.........................................................................................................................................................................................101
5.6.2. Resultado......................................................................................................................................................................................102
Sumário
5.6.3. Nexo de causalidade ....................................................................................................................................................................102
5.6.4. Dolo e culpa como elementos da conduta ...................................................................................................................................108
5.6.4.1. Dolo ............................................................................................................................................................................................108
5.6.4.1.1. Espécies de dolo......................................................................................................................................................................111
a) Dolo Direto........................................................................................................................................................................................... 111
b) Dolo Indireto ....................................................................................................................................................................................... 112
c) Dolo Alternativo.................................................................................................................................................................................. 112
d) Dolo Eventual..................................................................................................................................................................................... 112
5.6.4.2. Culpa.........................................................................................................................................................................................114
- Culpa Própria ....................................................................................................................................................................................... 116
- Culpa Imprópria .................................................................................................................................................................................... 116
- Culpa Consciente................................................................................................................................................................................. 117
- Culpa Inconsciente............................................................................................................................................................................... 117
- Dolo eventual x culpa consciente ........................................................................................................................................................ 118
5.7. Crime Preterdoloso.....................................................................................................................................................................121
6. Relação de causalidade e imputação objetiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137
a) Concausa absolutamente independente............................................................................................................................................138
b) Relativamente independentes........................................................................................................................................................139
c) Dependentes....................................................................................................................................................................................140
6.1. A relevância causal da omissão...................................................................................................................................................140
7. Crime Consumado e Crime Tentado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143
7.1. Formal, material e mera conduta ................................................................................................................................................143
7.2. Iter Criminis...............................................................................................................................................................................143
7.3. Tentativa.....................................................................................................................................................................................144
7.4. Desistência voluntária ou arrependimento eficaz ........................................................................................................................145
7.5. Arrependimento posterior...........................................................................................................................................................146
7.6. Crime impossível ........................................................................................................................................................................151
8. Tipo e Tipicidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 157
8.1. Fases da evolução da Teoria do Tipo ..........................................................................................................................................157
8.2. Noções de tipo ...........................................................................................................................................................................157
8.3. Juízo de tipicidade e Tipicidade ..................................................................................................................................................157
8.4. Funções do tipo penal.................................................................................................................................................................161
9. Ilicitude ou Antijuridicidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 165
9.1. Espécies......................................................................................................................................................................................166
9.2. Causas de exclusão de ilicitude...................................................................................................................................................166
9.3. Culpabilidade .............................................................................................................................................................................167
10. Teoria do Erro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 175
10.1. Erro de tipo ..............................................................................................................................................................................175
10.2. Erro de proibição .....................................................................................................................................................................177
11. Descriminantes Putativas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 183
11.1. Teoria limitada da culpabilidade...............................................................................................................................................183
a) Teoria dos elementos negativos do tipo..............................................................................................................................................183
b) Teoria extremada da culpabilidade ...................................................................................................................................................183
c) Teoria do erro orientada às consequências .......................................................................................................................................183
12. Concurso de Pessoas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 187
12.1. Introdução................................................................................................................................................................................187
12.2. Disciplina normativa ................................................................................................................................................................187
12.3. Crimes Unissubjetivos e Crimes Plurissubjetivos.......................................................................................................................187
12.4. Requisitos.................................................................................................................................................................................189
12.5. Teorias......................................................................................................................................................................................189
12.6. Quebras da Teoria Monista ou Unitária ...................................................................................................................................191
b) Teoria Dualista ..............................................................................................................................................................................191
c) Teoria Pluralista ..............................................................................................................................................................................191
12.7. Autoria e coautoria...................................................................................................................................................................192
12.8. Participação..............................................................................................................................................................................192
12.8.1. Teoria da Acessoriedade Mínima................................................................................................................................................193
12.8.2. Teoria da Acessoriedade Mínima................................................................................................................................................194
12.8.3. Teoria da Acessoriedade Mínima................................................................................................................................................194
12.8.4. Teoria da Acessoriedade Mínima................................................................................................................................................194
12.9. Participação de Menor Importância..........................................................................................................................................195
12.10. Desvio Subjetivo de Condutas ................................................................................................................................................195
13. Teoria da Pena . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 205
13.1. Breve histórico das penas..........................................................................................................................................................205
13.1.1. O Direito Penal como Mecanismo de Controle Social............................................................................................................205
13.1.2. A História das Penas.............................................................................................................................................................209
13.2. Da Teoria Das Penas.................................................................................................................................................................211
– Prevenção Geral ...............................................................................................................................................................................215
– Prevenção Especial ............................................................................................................................................................................215
13.3. Conceito...................................................................................................................................................................................215
13.4. Funções da pena .......................................................................................................................................................................215
13.5. Princípios da pena ....................................................................................................................................................................216
13.6. Classificação.............................................................................................................................................................................216
13.7. Prisão-Pena...............................................................................................................................................................................218
a) Regime Fechado................................................................................................................................................................................218
b) Regime Semiaberto ..........................................................................................................................................................................219
c) Regime aberto......................................................................................................................................................................................220
13.8. Prisão-processo.........................................................................................................................................................................221
a) Prisão preventiva ...............................................................................................................................................................................221
b) Prisão domiciliar...................................................................................................................................................................................222
13.9. Penas restritivas de direito ........................................................................................................................................................225
13.10. Medida de segurança..............................................................................................................................................................226
13.11. Suspensão condicional da pena...............................................................................................................................................226
13.12. Livramento condicional..........................................................................................................................................................227
13.13. Concurso de crimes ................................................................................................................................................................227
13.14. Causas de extinção da punibilidade........................................................................................................................................229
14. O Direito Penal Mínimo e o Direito Penal Do Inimigo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 243
14.1. Introdução................................................................................................................................................................................243
14.2. O Direito Penal do Inimigo.......................................................................................................................................................245
14.3. A Vingança Penal......................................................................................................................................................................247
14.4. O Direito Penal Mínimo...........................................................................................................................................................254
15. Ação Penal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 261
15.1. Condições da Ação Penal..........................................................................................................................................................261
15.2. Espécies de Ação Penal .............................................................................................................................................................261
15.2.1. Ação Penal de Iniciativa Pública..................................................................................................................................................262
15.2.2 Ação Penal de Iniciativa Pública Incondicionada..........................................................................................................................263
15.2.3 Ação Penal de Iniciativa Pública Condicionada a Representação do Ofendido..........................................................................263
15.2.4 Ação Penal de Iniciativa Pública Mediante Requisição do Ministro da Justiça ....................................................................263
15.3. Ação Penal de Iniciativa Privada ...............................................................................................................................................264
15.3.1 Ação Penal de Iniciativa Privada Subsidiária da Pública............................................................................................................264
15.4 Requisitos da denúncia..............................................................................................................................................................267
16. Prescrição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 273
