Edição: 1ª Edição
Autor: Ana Cláudia Bastos De Pinho | Fernando da Silva Albuquerque
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594774040
Data de Publicação: 03/09/2019
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 140
Peso: 0.143kg
Sinopse
Por tudo isso vale a leitura do livro, até porque, embora não sejamos garantistas, somos confundidos por quem não entendeu o garantismo, ainda que utilizemos a matriz teórica do SG como dispositivo para enfrentamento do universo metafísico e neopositivista que nos circunda. Ferrajoli tem seu valor dentro do seu contexto e, assim, em certa medida, paradoxalmente, somos garantistas. Anda-se vagante na superficialidade quando não se compreendeu adequadamente (Lenio Streck). A flexibilidade de pensamento na utilização dos bons recursos teóricos disponíveis amplifica nossas realizações nos cenários dos jogos reais. Daí a urgência deste livro.
Alexandre Morais da Rosa
SUMÁRIO
PREFÁCIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
PONTUANDO A IDEIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
ALGUMAS ADVERTÊNCIAS NECESSÁRIAS . . . . . . . . . . . 17
CAPÍTULO 1
NOTAS SOBRE O GARANTISMO DE LUIGI FERRAJOLI . . . . . . 35
1.1 A RAZÃO E O DIREITO PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38
1.1.1 A razão “no” Direito Penal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39
1.1.2 As razões “do” Direito Penal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42
1.1.3 As razões “de” Direito Penal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
1.2 A LEGITIMAÇÃO E O DIREITO PENAL: MORAL X DIREITO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45
1.2.1 O abolicionismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46
1.2.2 O retribucionismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50
1.2.3 O utilitarismo clássico – fragmentos da teoria contratualista no garantismo de Luigi Ferrajoli: jusnaturalismo ou juspositivismo?.......53
1.2.4 Apontamentos para a formulação de um utilitarismo garantista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57
CAPÍTULO 2
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A CRISE DE LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL BRASILEIRO...........63
2.1 O DESCOMPASSO ENTRE O DIREITO PENAL POSITIVO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: NORMATIVIDADE X EFETIVIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . 63
2.2 A OPÇÃO CONSTITUCIONAL PELO MODELO DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO . . . . . . . . . . . . . . 69
2.3 O PERFIL DO DIREITO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: NECESSIDADE DE CONFORMAÇÃO . . . . . . . . . 75
2.3.1 Notas gerais: legitimidade da justiça constitucional e características específicas da interpretação das normas constitucionais..........81
2.3.2 Vigência x validade x efetividade: uma abordagem garantista . . . 86
2.3.3 Positivismo dogmático x positivismo crítico: em busca dos valores constitucionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91
2.3.4 Democracia formal x democracia substancial: a tutela das diferenças . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96
CAPÍTULO 3
PARA UMA LIMITAÇÃO DO PODER DE PUNIR: VISITANDO PRINCÍPIOS GARANTISTAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101
3.1 O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, EM SENTIDO FORMAL E MATERIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104
3.1.1 A taxatividade como garantia expressa da estrita legalidade . . . . 106
3.1.2 A proibição da analogia em desfavor do imputado . . . . . . . . . . . 107
3.2 CRIME X PECADO: A DIMENSÃO DO PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE E A “SOBERANIA DA CONSCIÊNCIA” . . . . . . . . . . . . 108
3.2.1 O direito a ser diferente: pluralismo, secularização e tolerância . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110
3.2.2 O direito à imoralidade: princípio da materialidade da ação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113
3.3 O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE ENTRE OS DELITOS E AS PENAS E A (RE)LEITURA DO CONCEITO DE BEM JURÍDICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117
3.3.1 Dignidade humana máxima e pena mínima: em busca de uma proporcionalidade reformada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 118
3.3.2 (Re)lendo a teoria do bem jurídico a partir de um olhar constitucional-garantista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123
CONCLUSÃO
O CREDO NO DIREITO PENAL: SOLUÇÃO OU ILUSÃO? REFLEXÕES PARA UMA CONSTRUÇÃO GARANTISTA . . . . . 133
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137
