Plea Bargaining - 1ª Edição | 2020

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Plea Bargaining - 1ª Edição | 2020
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Marca:: Tirant Lo Blanch Brasil
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Ricardo Jacobsen Gloeckner
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594774057
Data de Publicação: 11/10/2019
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 191
Peso: 0.301kg

Sinopse

O livro que o leitor possui em mãos tem a modesta pretensão de contribuir para uma discussão crítica em torno das potenciais mutações pelas quais passa o sistema de justiça criminal brasileiro. Em grande parte, vê-se cada vez mais concreta a progressiva erosão do direito processual penal em torno do advento de um modelo "negociado" de justiça penal. Este sistema "negocial" tem sido levado como objeto das principais reformas penais na América Latina mais recentemente. Também foi alvo de alterações profundas em muitos dos modelos europeus de sistema penal. A busca pela "eficiência" no sistema de justiça criminal é o axioma invocado para se introduzir mecanismos de negociação no processo penal e que correspondem efeitos deletérios em longo prazo, como a inexorável tendência ao hiperencarceramento.
SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Ricardo Jacobsen Gloeckner

JUSTIÇA NEGOCIADA E COERÇÃO: REFLEXÕES À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS . . 9
Lorena Bachmaier Winter

PLEA BARGAINING E A ESTRUTURA DO PROCESSO CRIMINAL . . . . . 41
Malcolm M. Feeley

POR QUE PLEA BARGAINS NÃO SÃO CONFISSÕES?...................61
Brandon L. Garrett

PAIXÃO ACUSATÓRIA, VIÉS COGNITIVO E PLEA BARGAINING. . . . . . . . 87
Alafair S. Burke

COMPREENDENDO A CURTA HISTÓRIA DO PLEA BARGAINING . . . 115
John H. Langbein

UM SISTEMA QUASE PERFEITO PARA CONDENAR OS INOCENTES . . . 127
Albert W. Alschuler

O PLEA BARGAINING NO PROJETO “ANTICRIME”: REMÉDIO OU VENENO? .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 149
Aury Lopes Jr
Vitor Paczek

UM “NOVO” LIBERALISMO PROCESSUAL PENAL AUTORITÁRIO? . . . . 175
Ricardo Jacobsen Gloeckner

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Etiquetas: direito penal, tratado de direito penal, direito penal brasileiro, crime organizado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, flagrante, prisão preventiva, delação premiada, operação lava-jato, lavajato, crimes tributários, homicídio, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, medidas cautelares, medida cautelar, ciências criminais, criminologia, temas de criminologia, legislação penal, código penal, antecedentes criminais, causas da extinção da pena, teoria jurídica do delito, bem jurídico-penal, ação penal, medidas de segurança, direito penal internacional, culpabilidade, condenação em primeira instância, condenação em segunda instância, CRIMES CONTRA A VIDA, HOMICÍDIO, NEXO CAUSAL, ATO OBSCENO, RUFIANISMO, PORNOGRAFIA, PROSTITUIÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, EXPLORAÇÃO SEXUAL, ATO LIBIDINOSO, PIRATARIA, COMÉRCIO ILEGAL