Ministério Público, persecução penal e tráfico de drogas - achados empíricos - 1ª Edição | 2019

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Ministério Público, persecução penal e tráfico de drogas - achados empíricos - 1ª Edição | 2019
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Marca:: Tirant Lo Blanch Brasil
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Saulo Murilo de Oliveira Mattos
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594774125
Data de Publicação: 10/07/2019
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 231
Peso: 0.291kg

Sinopse

Breve resenha - "A pesquisa empírica aqui apresentada foi conduzida ao longo do Mestrado, durante o qual tive o privilégio de orientá-la. Num primeiro momento explora a perspectiva quantitativa, na análise de uma amostra inicial de cerca de 450 processos para, em seguida, oferecer uma abordagem qualitativa das lógicas discursivas que cercam os processos de acusação, no âmbito do tráfico de drogas. Além de uma metodologia bem explicada, desenvolvida com a precisão necessária, o trabalho de Saulo dialoga com uma farta bibliografia, da criminologia crítica, da política criminal e da dogmática processual penal. Os resultados poderão ser descobertos ao longo da leitura. Esta revelará os anseios de um autor inquieto, que não se satisfez em apresentar unicamente os contornos jurídicos do debate (anti)proibicionista ou as repercussões da política internacional de drogas no desenho institucional brasileiro, com seus reflexos sociais e raciais a serem denunciados. Com uma escrita sempre cativante, Saulo foi além, enfrentando corajosamente a falsa dualidade que tem caracterizado a racionalidade pretensamente emancipatória em âmbito penal, notadamente quando se trata de substâncias psicoativas. Se o produto da pesquisa é sem dúvida "científico", será possível apreciar também os meandros criativos e literários de um trabalho sempre atento aos detalhes e denso de reflexões instigantes." Riccardo Cappi
SUMÁRIO

CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
1.1. DE QUE PROCESSO PENAL ESTAMOS FALANDO (A
PERSPECTIVA MACROSSOCIOLÓGICA)? . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
1.2. A QUESTÃO DE PARTIDA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30

CAPÍTULO 2
METODOLOGIA E PESQUISA EMPÍRICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
2.1. A INICIATIVA EXPLORATÓRIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37
2.2. CORPUS EMPÍRICO: DIFERENCIAÇÃO ENTRE
AMOSTRA E UNIVERSO DE ANÁLISE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41
2.3. A CONDIÇÃO DO PESQUISADOR: NATIVO OU
OBSERVADOR? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43
2.4. COLETA, SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS . . . . . . .46
2.5. CAMINHOS EPISTEMOLÓGICOS E TEÓRICOS . . . . . . . . . . . . 53
2.6. ALGUMAS PESQUISAS SOBRE ATUAÇÃO DAS
INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
NO CONTROLE DAS DROGAS ILÍCITAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59

CAPÍTULO 3
A POLÍTICA INTERNACIONAL DE DROGAS E SEUS
REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69
3.1. BREVE NOTÍCIA HISTÓRICA SOBRE A POLÍTICA
INTERNACIONAL DE DROGAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70
3.2. O PROIBICIONISMO: A MARCA REGISTRADA DAS
CONVENÇÕES DA ONU SOBRE DROGAS . . . . . . . . . . . . . . . . . 73
3.3. UMA TENDÊNCIA INTERNACIONAL
ANTIPROIBICIONISTA? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77
3.4. O TRÁFICO DE DROGAS NA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL: A RECEPÇÃO CONSTITUCIONAL DA
IDEOLOGIA PROIBICIONISTA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81
3.5. LEI N. 11.343/2006: A RETÓRICA LEGISLATIVA DE
REDUÇÃO DE DANOS E A CONTÍNUA LÓGICA REPRESSIVA . . 84
3.6. POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS E RACIONALIDADE
PENAL MODERNA: AS POLÍTICAS INTERNACIONAL E
NACIONAL DE DROGAS NA MESMA TRADIÇÃO PENAL . . . . 89

CAPÍTULO 4
DOIS DEBATES EM CURSO NO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL: DO (IN) OFENSIVO PORTE PARA CONSUMO
PRÓPRIO AO TRÁFICO DE DROGAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97
4.1. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: ATOS
PROCESSUAIS E O RESPECTIVO QUADRO TEÓRICO . . . . . . 102
4.2. OS TRÊS PRIMEIROS VOTOS SOBRE A
INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA LEI N.
11.343/2006: QUANDO COMENTÁRIOS LATERAIS
INDICAM FORMAS DE PENSAR DO ÓRGÃO DE
CÚPULA DO PODER JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109
4.2.1. O voto do Ministro-Relator Gilmar Mendes . . . . . . . . . . . . . . . 110
4.2.2. O voto do Ministro Edson Fachin . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 112
4.2.3. O voto do Ministro Luís Roberto Barroso . . . . . . . . . . . . 115

CAPÍTULO 5
ANÁLISE DOS DADOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119
5.1. CONHECENDO OS DADOS: O PERFIL PROCESSUAL
PENAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RELAÇÃO AO
CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120
5.1.1. Entre acusar e não acusar: poucas opções processuais ao
Ministério Público . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123
5.1.2. A classificação delitiva predominante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128
5.2. CHEGANDO MAIS PERTO DAS SITUAÇÕES-PROBLEMA
ANALISADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO . . . . . . . . . . . . . . . 129
5.2.1. Um padrão de ocorrência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129
5.2.2. A multiplicidade una dos bairros, residências e profissões . . . . . 132
5.2.3. Racialmente indiferente? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135
5.2.4. O jargão do Ministério Público . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139
5. 2. 5.Quantidade, tipo e combinação de drogas . . . . . . . . . . . . . . . . 141
5.2.6. Bens e objetos apreendidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 148
5.3. OS DESFECHOS E AS VARIÁVEIS PREDOMINANTES . . . . . . . 149
5.3.1. As primeiras variáveis: gênero, ronda de rotina, perseguição
policial, revista pessoal e prisão em flagrante . . . . . . . . . . . . . . . 149
5.3.2. A faixa etária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 156
5.3.3. Antecedentes criminais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 157
5.3.4. Muito ou pouco dinheiro? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 160
5.3.5. A variação dos desfechos em razão da quantidade, tipo e
combinação de drogas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 165
5.4. OS VOCABULÁRIOS DE MOTIVOS DOS DESFECHOS . . . . . 171
5.4.1. Denúncia e vocabulários de motivos: várias palavras para uma única forma de acusar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .174
5.4.2. Pedidos de remessa e vocabulários de motivos: a pequena
quantidade de droga que também serve para denunciar . . . . . . .176
5.4.3. Pedidos de diligências e vocabulários de motivos: para além
da materialidade e autoria delitivas, outras perguntas que
poderiam ser feitas pelo Ministério Público . . . . . . . . . . . . . . . 180
5.4.4. Pedidos de arquivamento e vocabulários de motivos: a
dificuldade de uma análise substancial do crime de tráfico de
drogas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 181
5.4.5. Observações críticas: indícios e materialidade de uma
seletividade discursiva acusativa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 183

CAPÍTULO 6
DE QUE PROCESSO PENAL REALMENTE ESTAMOS
FALANDO (DEPOIS DO DADOS) ? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 187
6.1. O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS ALGEMAS DO
PARADIGMA ETIOLÓGICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 187
6.2. A AÇÃO PENAL: PODER DIFUSO-REPRESSOR . . . . . . . . . . . . 193
6.3. O DESCUIDO COM A IMPUTAÇÃO DE TRÁFICO DE
DROGAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 197
6.4. ALTERNATIVAS PROCESSUAIS PARA UMA POLÍTICA
CRIMINAL DE REDUÇÃO DE DANOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 201

CAPÍTULO 7
CONCLUSÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 213

CAPÍTULO 8
ANEXO (EDITORIAL) – DUAS HISTÓRIAS INVEROSSÍMEIS
BEM-SUCEDIDAS: DO TRÁFICO AO “TRÁGICO” DE DROGAS. . 221

REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 225

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Etiquetas: direito penal, tratado de direito penal, direito penal brasileiro, crime organizado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, flagrante, prisão preventiva, delação premiada, operação lava-jato, lavajato, crimes tributários, homicídio, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, medidas cautelares, medida cautelar, ciências criminais, criminologia, temas de criminologia, legislação penal, código penal, antecedentes criminais, causas da extinção da pena, teoria jurídica do delito, bem jurídico-penal, ação penal, medidas de segurança, direito penal internacional, culpabilidade, condenação em primeira instância, condenação em segunda instância, CRIMES CONTRA A VIDA, HOMICÍDIO, NEXO CAUSAL, ATO OBSCENO, RUFIANISMO, PORNOGRAFIA, PROSTITUIÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, EXPLORAÇÃO SEXUAL, ATO LIBIDINOSO, PIRATARIA, COMÉRCIO ILEGAL