Edição: 1ª Edição
Autor: Luiz Henrique Sormani Barbugiani
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9788594774217
Data de Publicação: 01/01/2019
Formato: 26 x 18 x 4 cm
Páginas: 582
Peso: 0.5kg
Sinopse
"El doctor Barbugiani se vale de los antecedentes históricos, de las experien cias de Derecho comparado y de ese planteamiento arriesgado para trastocar los conceptos establecidos y proponernos una ordenación sistemática de amplio alcance, en la que dialogan continuamente la doctrina con la jurisprudencia y, como ya ocurría, en los primeros pasos de la teoría de los procesos colectivos, se fuerzan y acomodan conceptos tradicionales a las necesidades de un nuevo objeto al que hay que atender jurídicamente. Por supuesto, ocupan un lugar central las ideas sobre capacidad y legitimación y, desde luego, la representatividad adecuada, pero ahora como formas de configurar otra visión de la problemática. Cómo no, todo ello se refleja en los alcances de la autoridad de cosa juzgada, que a su vez merece agudas consideraciones desde el Derecho material, pero sobre todo desde la protección de las garantías fundamentales de alcance constitucional. No sin razón, Luiz Henrique habla de la "cosa juzgada y otros elementos polémicos", porque son discutibles y discutidos los distintos pasos teóricos que se dan en el avance de esta obra, aunque siempre argumentados y motivados. Los procesos colectivos pasivos merecen una especial consideración cuando se trata de procesos laborales, ya ello dedica el autor la cuarta parte de este estudio. Se trata de una aplicación más cercana, más práctica aún, de lo que se ha expuesto en los capítulos anteriores. Se parte de las cuestiones clásicas, para examinar cómo se plan tean también aquí litigios que merecen un tratamiento colectivo pasivo, en el contexto de los convenios o conflictos colectivos, analizando la posición de los sindicatos de trabajadores y de los empresarios y de sus propias organizaciones. Con todo ello, quien conozca al autor no se va a extrañar de que en el último capítulo se atreva a ofrecer una pléyade de propuestas concretas, que pretenden sistematizar y en definitiva, dar soluciones que faciliten un adecua do tratamiento de estos procesos colectivos pasivos, sin perder de vista el Derecho vigente, pero señalando sus insuficiencias y las consiguientes necesidades de perfeccionamiento. En definitiva, no es probable que el interesado en estos temas quede decepcionado tras leer con atención los resultados de esta investigación. Como antes decía, recibió ya las máximas aclamaciones académicas, pero ahora es necesario que se confronte con la autorizada voz de los estudiosos y de los prácticos, que no permanecerán indiferentes antelos análisis y las propuestas de este prolífico autor. La comunidad procesalista iberoamericana puede felicitarse por recibir tan digno aliciente intelectual que le permitirá profundizar en las sugerentes deliberaciones sobre ese objeto de estudio tan complejo y apasionante como el de los procesos colectivos".
(Trechos extraídos do prólogo do professor Catedrático de Processo Civil da Universidade de Salamanca, Dr. Lorenzo Mateo Bujosa Vadell)
CAPÍTULO 1 - ASPECTOS GERAIS DAS AÇÕES COLETIVAS PASSIVAS
1.1. ANTECEDENTES HISTÓRICOS GERAIS
1.2. ANTECEDENTES HISTÓRICOS NO BRASIL
1.3. AMPLO ACESSO À JUSTIÇA
1.4. CRISE DOS CÓDIGOS DE PROCESSO BASEADOS NO INDIVIDUALISMO
1.5. DENOMINAÇÃO E DIFERENÇAS DE CONTEÚDO DOS INSTITUTOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA PASSIVA E AÇÃO
COLETIVA PASSIVA COMO MEIOS DE TUTELA COLETIVA PARA FINS MERAMENTE DIDÁTICOS
1.5.1. DEFINIÇÃO E DELIMITAÇÃO DA AÇÃO COLETIVA PASSIVA
1.5.2. CLASSIFICAÇÃO E MODALIDADES DAS AÇÕES COLETIVAS PASSIVAS
1.6. EXPERIÊNCIA NO DIREITO ESTRANGEIRO
1.6.1. AÇÃO COLETIVA NOS EUA
1.6.1.1. Síntese dos fundamentos pró e contra as ações coletivas nos EUA
1.6.2. AÇÃO POPULAR EM PORTUGAL, BRASIL E ESPANHA
1.7. HIPÓTESES DE AÇÕES COLETIVAS PASSIVAS IDENTIFICADAS NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA:PONDERAÇÃO ANALÍTICA
1.8. PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
CAPÍTULO 2 - LEGITIMIDADE E REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA NAS AÇÕES COLETIVAS PASSIVAS
2.1. OS INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
2.2. LEGITIMIDADE E INTERESSE
2.3. LEGITIMIDADE AD CAUSAM
2.4. CAPACIDADE DE SER PARTE, CAPACIDADE DE ESTAR EM JUÍZO (LEGITIMIDADE PROCESSUAL OU CAPACIDADE PROCESSUAL)
2.5. MODALIDADES DE LEGITIMAÇÃO
2.5.1. LEGITIMAÇÃO ORDINÁRIA, EXTRAORDINÁRIA E SUAS VARIAÇÕES
2.5.2. LEGITIMAÇÃO PASSIVA DA COLETIVIDADE E A FIGURA DO
LITISCONSÓRCIO QUASE NECESSÁRIO DO DIREITO ESPANHOL
2.5.3. DIFICULDADES DO LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO ATIVO E
PASSIVO E A CONCEPÇÃO DE PARTE COMPLEXA
2.5.4. A ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE ADEQUADO DA COLETIVIDADE
NO POLO PASSIVO: O EXEMPLO AMERICANO
2.5.5. A REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA PROPOSTA EM DIVERSOS
PROJETOS NO BRASIL E PARA OS PAÍSES IBERO-AMERICANOS
2.6. PROPOSTA DOUTRINÁRIA DE REFORMULAÇÃO DO INSTITUTO DA REPRESENTAÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL SEGUNDO O ARTIGO 18 DO NCPC
2.7. CONCEPÇÃO DIVERSA DA COLETIVIDADE NO POLO PASSIVO
E A MAIOR FRAGILIDADE DESSA POSIÇÃO PROCESSUAL: A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL COLETIVA
2.8. ASSISTÊNCIA E CONSOLIDAÇÃO DO POLO PASSIVO NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS
2.9. REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA DA COLETIVIDADE EM JUÍZO
2.10. A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA COMO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE EXISTÊNCIA
2.11. QUERELA NULLITATIS
2.12. LEGITIMIDADE E REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS – MODELOS DE LEGITIMAÇÃO
2.12.1. REPRESENTATIVIDADE DAS ASSOCIAÇÕES
2.12.2. REPRESENTATIVIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
2.12.3. A REPRESENTATIVIDADE DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICAS
2.12.4. A REPRESENTATIVIDADE DO GRUPO NÃO ORGANIZADO E DOSENTES DESPERSONALIZADOS
2.12.5. A REPRESENTATIVIDADE DE UM INDIVÍDUO
2.13. A ILEGITIMIDADE PASSIVA E O CUIDADO NA ELEIÇÃO DO GRUPO COMO RÉU
2.14. A LEGITIMAÇÃO DE GRUPOS DESPERSONALIZADOS NO SISTEMA PROCESSUAL ESPANHOL E OUTROS LEGITIMADOS: UMA EXPERIÊNCIA A SER CONSIDERADA
CAPÍTULO 3 - A COISA JULGADA E OUTROS ELEMENTOS POLÊMICOS DAS AÇÕES COLETIVAS PASSIVAS
3.1. A COISA JULGADA E SUAS IMPLICAÇÕES OBJETIVAS E SUBJETIVAS
3.1.1. LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA
3.1.2. LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA
3.1.3. COISA JULGADA E LITISPENDÊNCIA: EFEITO IN UTILIBUS NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
3.2. EFEITOS DA COISA JULGADA COMO ELEMENTO
CIRCUNSTANCIAL (VITÓRIA, DERROTA, INSUFICIÊNCIA DE PROVAS): POSIÇÃO DA DOUTRINA QUANDO A COLETIVIDADE SE ENCONTRA NO POLO PASSIVO
3.3. COISA JULGADA NAS AÇÕES DUPLAMENTE COLETIVAS: SUGESTÕES DA DOUTRINA
3.4. COISA JULGADA E JUSTIÇA
3.5. SITUAÇÃO ATUAL DOS EFEITOS DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS PASSIVAS E CIVIS PÚBLICAS PASSIVAS: APLICAÇÃO DO SISTEMA PROCESSUAL VIGENTE
3.6. INSTITUTOS PROCESSUAIS DE APLICAÇÃO POLÊMICA NAS
AÇÕES COLETIVAS EM ATENÇÃO AO PRESSUPOSTO DA REPRESENTATIVIDADE DA COLETIVIDADE EM JUÍZO E AOS EFEITOS DA COISA JULGADA
3.6.1. RECONVENÇÃO EM AÇÕES COLETIVAS E CIVIS PÚBLICAS PASSIVAS
3.6.2. DEVIDO PROCESSO LEGAL NAS AÇÕES COLETIVAS E CIVIS PÚBLICAS PASSIVAS
3.6.3. DEFESA TÉCNICA
3.6.4. NECESSIDADE DE INFORMAÇÕES MAIS ADEQUADAS PARA DELINEAR OS CONTORNOS DA COLETIVIDADE NO POLO PASSIVO: PRINCÍPIOS POTENCIALMENTE APLICÁVEIS ORIUNDOS
DO SISTEMA PROCESSUAL ESPANHOL
3.7. A RELATIVIDADE DA INSEGURANÇA JURÍDICA DA COISA JULGADA EM FACE DA COLETIVIDADE: A POTENCIAL
INSEGURANÇA JURÍDICA DE OUTROS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS
3.8. OS CÓDIGOS MODELO DE PROCESSOS COLETIVOS E A REPRESENTATIVIDADE DA COLETIVIDADE NO POLO PASSIVO
3.9. A COISA JULGADA NOS CÓDIGOS MODELO
CAPÍTULO 4 - A SITUAÇÃO ESPECÍFICA TRABALHISTA E AS AÇÕES COLETIVAS PASSIVAS
4.1. OS SINDICATOS E SUA FUNÇÃO COMO REPRESENTANTE NO ÂMBITO TRABALHISTA
4.2. A SITUAÇÃO ESPECÍFICA DOS SINDICATOS NA POSTULAÇÃO DOS INTERESSES COLETIVOS
4.3. ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS E REPRESENTATIVIDADE SINDICAL
4.4. AS AÇÕES JUDICIAIS E A REPRESENTATIVIDADE SINDICAL
4.4.1. DISSÍDIO COLETIVO NO BRASIL: A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E SUA FUNÇÃO PACIFICADORA
4.4.2. DISSÍDIOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS
4.4.3. PODER CRIATIVO E NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: A REVISÃO E EXTENSÃO DOS DISSÍDIOS ECONÔMICOS
4.4.4. AÇÃO ANULATÓRIA DE CLÁUSULA DE ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVA
4.4.5. O SINDICATO COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL NO PROCESSO DO TRABALHO
4.4.6. QUESTÕES POLÊMICAS NA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL TRABALHISTA
4.4.7. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
4.4.8. AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA PERSPECTIVA DIVERSA DOS DISSÍDIOS COLETIVOS
4.4.9. EXEMPLOS INDICIÁRIOS DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS E AÇÕES COLETIVAS PASSIVAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: DIFERENÇAS
DA POSIÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS E DOS EMPREGADORES
CAPÍTULO 5 - AS ALTERAÇÕES POSSÍVEIS E DESEJÁVEIS PARA A SISTEMATIZAÇÃO DAS AÇÕES COLETIVAS PASSIVAS NÃO PREVISTAS NA CLT
5.1. O MITO DAS AÇÕES COLETIVAS PASSIVAS: UMA NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DOS ESTIGMAS
5.2. FUNDAMENTOS LEGAIS DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS PASSIVAS E AÇÕES COLETIVAS PASSIVAS NO BRASIL
5.3. ELEMENTOS LEGITIMADORES DAS AÇÕES COLETIVAS PASSIVAS EM GERAL: A TEORIA DA RESPONSABILIDADE POR
ATO LÍCITO E OUTROS FUNDAMENTOS
5.4. MEDIDAS QUE VISAM MAIOR JUSTIÇA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: APLICABILIDADE DO NCPC DE 2015 NAS AÇÕES COLETIVAS
5.5. ALTERAÇÕES CULTURAIS NA PERCEPÇÃO DE JUSTIÇA E NA ACEITABILIDADE DAS DECISÕES
5.6. DIREITO CONSUETUDINÁRIO COMO FONTE PROCESSUAL
PARA A VIABILIDADE DA COLETIVIDADE NO POLO PASSIVO DAS AÇÕES
5.7. CODIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO LEGISLATIVA PONTUAL PARA ADEQUADA SISTEMATIZAÇÃO DAS AÇÕES COLETIVAS PASSIVAS
5.8. PROPOSTA DE ALTERAÇÃO PONTUAL SIMPLIFICADA DO NCPC COMO PRIMEIRO PASSO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS PASSIVAS E COLETIVAS PASSIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO
5.9. AS DIFICULDADES NA ELABORAÇÃO DE UM CÓDIGO DE PROCESSOS COLETIVOS
5.9.1. PROBLEMAS CONJUNTURAIS
5.9.2. PROBLEMAS CIRCUNSTANCIAIS
5.10. CODIFICAÇÃO FUTURA BALIZADA EM TENDÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO ATUAL E SUAS PROPOSTAS DE APERFEIÇOAMENTO
5.10.1. VALORIZAÇÃO DA PUBLICIDADE COMO MÉTODO LEGITIMADOR DAS DECISÕES JUDICIAIS E INTEGRANTE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL ENQUANTO ELEMENTO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL COLETIVA
5.10.2. ÓRGÃO JURISDICIONAL RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DOS PROCESSOS COLETIVOS
5.10.3. PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS NAS AÇÕES COLETIVAS E O PODER CRIATIVO DO JUIZ
5.10.4. O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL (SISTEMA INQUISITIVO VERSUS SISTEMA DISPOSITIVO) NOS PROCESSOS COLETIVOS
5.10.5. O PRINCÍPIO DA INÉRCIA DA JURISDIÇÃO E A POSIÇÃO DA COLETIVIDADE
