O juiz e o regente - 1ª Edição | 2020

Breve apresentação "A busca da competência narrativa, na figura do regente, estabelece o aporte teórico para que pluralidades de práticas linguísticas possam compor algo mais ou menos harmônico, mas fundamentalmente democrático". Alexandre Morais da Rosa, Juiz de Direito e Professor de Direito da UFSC e da UNIVALI. "O Juiz e o Regente reúne todos os sons". Jorge Trindade, Academia Brasileira de Filosofia e Professor Associado da Universidade Fernando Pessoa. "Dieter Axt, em O Juiz e o Regente, revela ter aquilo que têm aqueles que escrevem as grandes obras: reconhece a própria angústia e, sabendo disso, é capaz então de fazer as perguntas certas". Lenio Luiz Streck, Jurista e Professor da Unisinos e da Unesa. "Sintetizar a riqueza e a densidade de O Juiz e o Regente numa singela frase, mostra-se tarefa cujo resultado sempre ficará aquém do desejado propósito. Desenvolvendo a ideia de uma bakhtiniana justiça polifónica, enquanto espaço de genuíno diálogo entre as múltiplas vozes que no universo jurídico reclamam o seu legítimo lugar, Dieter Axt conduz-nos através da profundidade ética e estética de um Direito reconduzido à sua derradeira vocação humanista e humanizadora. Uma leitura fascinante e imprescindível para todo aquele cuja sensibilidade pressente no Direito, constituído e constituendo, a realização de uma arte que não pode deixar de se afirmar baluarte dos valores representativos da contemporânea civilização ocidental". Joana Aguiar e Silva - Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho.

SUMÁRIO

CAPÍTULO

1 INTRODUÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17

CAPÍTULO 2 MIKHAIL BAKHTIN E A POLIFONIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25

2.1. Uma palavra inicial: somos linguagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25

2.2. O romance polifônico e o constructo da polifonia bakhtiniana . . . . . . . 36

2.3. Questões de intertextualidade e aproximações hermenêuticas . . . . . . . . 46

CAPÍTULO 3 TRÊS NÍVEIS POLIFÔNICOS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69

3.1. Do nível normativo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73

3.1.1. A garantia fundamental de contraditar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78

3.1.2. Como contraditar: o devido processo legal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82

3.1.3. O quanto se pode contraditar: ampla defesa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88

3.1.4. O direito de dizer para outra pessoa: o recurso e o duplo grau de jurisdição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90

3.2. Do nível institucional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91

3.2.1. Ministério Público . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93