Edição: 1ª Edição
Autor: Airton Pedro Marin Filho | Alexander Araujo de Souza | Antonio Henrique Graciano Suxberger | Bruno Calabrich | Charles Emil Machado Martins | David Medina Da Silva | Fauzi Hassan Choukr | Henrique da Rosa Ziesemer | José Ricardo Fernandes | Luiza Cristina Fonseca Frischeisen | Marcellus Polastri Lima | Pedro Lucas de Vargas | Rodrigo da Silva Brandalise | Samuel Sales Fonteles | Doulgas Fischer | Mauro Fonseca Andrade | Douglas Fischer (Organizador) | Mauro Fonseca Andrade (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788595900172Ano de Publicação: 2017
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 296
Peso: 0.326kg
Sinopse
A Resolução nº 181/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, foi criada para dar uma nova regulamentação à investigação criminal do acusador público brasileiro, após o reconhecimento de sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. O conteúdo dessa regulamentação vem chamando a atenção não só por haver se dedicado à procedimentalização da investigação criminal do Ministério Público. Dentre as suas inovações, está uma clara preocupação com a preservação dos direitos da vítima, da pessoa investigada e do seu defensor, além de uma abordagem inovadora dada ao sistema e ao princípio acusatório. É por isso que a presente obra se dedica a fazer uma análise, artigo por artigo, da Resolução nº 181/2017, contando, para isso, com as contribuições de juristas altamente reconhecidos no meio acadêmico e com larga experiência na investigação criminal.
