Lei do inquilinato comentada - Doutrina e prática - Lei nº 8.245 de 18-10-1991 - De acordo com o código de processo civil de 2015 - 14ª Edição | 2015

  2. Pesquisar
  3. Lei do inquilinato comentada - Doutrina e prática - Lei nº 8.245 de 18-10-1991 - De acordo com o código de processo civil de 2015 - 14ª Edição | 2015

-5%

Lei do inquilinato comentada - Doutrina e prática - Lei nº 8.245 de 18-10-1991 - De acordo com o código de processo civil de 2015 - 14ª Edição | 2015

Produto indisponível no momento

Solicitar aviso
Enviar

Edição: 14ª Edição
Autor: Sílvio de Salvo Venosa
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788597001457
Data de Publicação: 21/07/2015
Formato: 24 x 17 x 1.876 cm
Páginas: 448
Peso: 0.605kg

Sinopse

A vigente lei que rege as locações prediais urbanas (Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991, com as alterações introduzidas pela Lei no 12.112, de 9 de dezembro de 2009) não tem o caráter emergencial dos diplomas legislativos revogados. Trata-se de uma verdadeira codificação do inquilinato, com princípios de direito material e de direito processual bem delineados. Estes comentários procuram familiarizar o leitor com a estrutura desta lei. É feita confrontação com a legislação revogada e, quando pertinente, com os Códigos Civil e de Processo Civil, além de aproximações de caráter teórico e prático, mencionando, sempre que aplicável, a jurisprudência dos institutos que se mantiveram iguais ou semelhantes. Procurou- -se enfocar todos os artigos de forma direta, com orientação prática, vaticinando algumas soluções a serem tomadas doravante pelos tribunais, sem prejuízo de explanações doutrinárias sobre os vários aspectos da nova lei. A alteração que rege as chamadas locações built to suit foi enfocada nesta edição. O objetivo do livro é servir de orientação para juízes, advogados, estudantes e todos aqueles, profissionais ou não, que direta ou indiretamente são atingidos por esta lei de enorme alcance social e jurídico.

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: direito imobiliário, direito brasileiro, contratos imobiliários, locação de imóveis, locação de bens, corretor de imóveis, CRECI, atividade imobiliária, alienação fiduciária, penhora de bens, contratos de garantia, seguro de imóveis, taxa de corretagem, mercado imobiliário, taxa de corretagem, comissão de venda imobiliária, loteamento imobiliário, venda de imóveis na planta, profissionais do mercado imobiliário, advogado imobiliário, lei do inquilino, lei do inquilinato, lei covid-19, lei do coronavírus, Despejo, Condomínio, Usucapião, Contrato de Compra e Venda, Averbação