Manual de Direito Administrativo - 35ª Edição | 2021

  2. Pesquisar
  3. Manual de Direito Administrativo - 35ª Edição | 2021

-5%

Manual de Direito Administrativo - 35ª Edição | 2021

Produto indisponível no momento

Solicitar aviso
Enviar

Edição: 35ª Edição
Autor: José dos Santos Carvalho Filho
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788597027235
Data de Publicação: 07/06/2021
Formato: 23 x 16 x 5.83 cm
Páginas: 1392
Peso: 1.81kg

Sinopse

O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2021, à sua 35ª edição, reafirmando o sucesso adquirido entre os estudiosos da matéria. A nova edição, como habitualmente acontece, está rigorosamente atualizada, sempre obedecendo ao compromisso do autor em oferecer um método didático e acessível aos leitores. No campo normativo, foram incluídos comentários ou referências a diversas leis novas, todas imprescindíveis ao estudo dos temas da obra. Do ângulo jurisprudencial, foram inseridas as mais importantes decisões e súmulas oriundas dos Tribunais Superiores na área do Direito Público. Por outro lado, novos trabalhos científicos foram referidos para a atualização dos leitores. Novos temas de indiscutível importância foram comentados, destacando-se os concernentes a licitações e contratações públicas, inteiramente reescritos em face do advento da Lei 14.133, de 01.04.2021, o novo Estatuto sobre a matéria. Da mesma forma, foram analisados vários novos diplomas normativos, como a legislação excepcional sobre o novo coronavírus (COVID-19), que abalou - e continua abalando - o mundo desde 2020 (Leis 13.979/2020 e14.065/2020, e Decreto Legislativo 6/2020); o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020); a interrupção de serviços públicos (Leis 14.015/2020 e 14.052/2020); a alteração da Lei de Improbidade (Lei 13.964/2019); o acordo de precatórios com credores e o acordo terminativo de litígios (Lei 14.057/2020); e a alteração do Estatuto da OAB para fins de contratação pública (Lei 14.039/2020). Mais uma vez, portanto, o autor emprega todo o seu esforço para manter a obra atualizada, consolidando o reconhecido prestígio do Manual e a preferência cada vez mais ampla por parte de estudantes e operadores da área jurídica.

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: 9788597027235, direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional, temas de direito administrativo, temas de direito civil, exame da OAB, direito administrativo privado, direito privado, direito empresarial, carreiras jurídicas, direito administrativo econômico, estudos de homenagem, responsabilidade civil, direito administrativo militar, direito administrativo registral, elementos de direito administrativo, direito constitucional, direito administrativo neoconstitucional, gestão pública, responsabilidade fiscal, crime de responsabilidade fiscal, doutrina e jurisprudência, órgãos colegiados no direito administrativo brasileiro, prática profissional de direito administrativo, processo administrativo, alternative dispute resolution, Direito administrativo e alternative dispute resolution