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A protecção dos investidores em valores mobiliários - 1ª Edição | 2001

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Edição: 1ª Edição
Autor: Sofia Nascimento Rodrigues
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724014197
Data de Publicação: 01/01/2001
Formato: 23 x 16 x 0.94 cm
Páginas: 139
Peso: 0.25kg


Sinopse

A temática da protecção dos investidores está associada à génese do Direito dos Valores Mobiliários, adquirindo, de dia para dia, redobrada importância práctica e crescente interesse teórico. Para isso terá contribuído a alteração da conjuntura económica e financeira vivida, nos últimos anos, nos mercados nacionais de valores mobiliários, assim como o facto de o investimento se ter tornado mais atractivo para uma geração de investidores mais jovem e mais activa do que as gerações precedentes. A par desses factores, contribuem também para a importância e interesse do tema o facto de os investidores serem hoje destinatários de um conjunto de instrumentos jurídicos directamente orientados à sua protecção. Entre tais instrumentos jurídicos - na sua grande maioria, consagrados no Código dos Valores Mobiliários - encontramos os direitos ao exercício da acção popular, à constituição de associações de defesa dos seus interesses, ao recurso à mediação dos conflitos de que sejam parte e à indemnização dos prejuízos sofridos através de fundos de garantia. A análise dos referidos instrumentos jurídicos e a consequente concretização do princípio da protecção dos investidores constituem os principais objectivos do presente estudo. O Princípio da Protecção dos Investidores - O Regime de Protecção dos Investidores - Medidas Gerais de Protecção - Informação aos Investidores - Formação dos Investidores - Medidas Específicas de Protecção - Acção Popular - Associações de Defesa dos Investidores - Mediação de Conflitos - Fundos de Garantia.

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Etiquetas: Direito Comercial, Direito Internacional, Negócios, Pandemia, direito e covid-19, coronavírus no direito, corinavírus e direito, direito civil, direito comercial, negócios internacionais, tratados internacionais, direito administrativo, comércio exterior, balança comercial, tratados internacionais, OMC, Organização Mundial do Comércio, Banco Mundial, incentivos fiscais, acordos comerciais, balança comercial brasileira, importação direta, importação de serviços, processo administrativo comercial, fintechs, startups, empresas digitais, novos meios digitais, moeda digital, criptomoedas, btc, bictoin, altcoin, empresas bluechips