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Crime de manipulação, defesa e criação de mercado - 1ª Edição | 2001

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Edição: 1ª Edição
Autor: Alexandre Brandão da Veiga

Acabamento: Brochura

ISBN: 9789724015941

Ano de Publicação: 2001

Formato: 23 x 16 x 1,5 cm

Páginas: 256


Sinopse

O presente trabalho estuda três figuras que não têm merecido a devida atenção na Europa: o crime de manipulação, a defesa de mercado e a criação do mercado. Figuras relativamente recentes no quadro europeu, têm por vezes sido estudadas esquecendo ora a dimensão infraccional, ora a comercial, a de mercado ou ainda a económico-financeira. Mais que em qualquer outra matéria descurar uma só destas dimensões descaracteriza a sua descrição, redundando no mero desenvolvimento verbal, na referência impressiva ou na ignorância da substância económica que subjaz a estes institutos e que impôs a criação dos mesmos. Daí que a análise tipológica tenha tanta importância quanto a institucional ou dogmática por forma a que se possa reconhecer um quadro vivo destas figuras.

O que se pretende demonstrar é que existe uma ligação íntima entre todas elas, na medida em que são as únicas figuras em que o particular é confrontado directamente com o mercado e tem deveres ou permissões em relação a ele.

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Etiquetas: direito societário, direito comercial, direito empresarial, direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional