Aspectos jurídicos da empreitada de obras públicas - 1ª Edição | 2002

  2. Pesquisar
  3. Aspectos jurídicos da empreitada de obras públicas - 1ª Edição | 2002

-8%

Aspectos jurídicos da empreitada de obras públicas - 1ª Edição | 2002

Produto indisponível no momento

Solicitar aviso
Enviar

Edição: 1ª Edição
Autor: Diogo Freitas do Amaral | Fausto de Quadros | José Carlos Vieira de Andrade
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724016719
Data de Publicação: 01/01/2002
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 341
Peso: 0.53kg

Sinopse

Os autores desta publicação foram os juízes árbitros num longo e complexo processo arbitral entre o Estado e um consórcio de empresas particulares, relativo a diversos aspectos da empreitada de obras públicas que teve por objecto, nos anos 90, a obra hidráulica Beliche-Eta de Tavira, no Algarve. Não foi fácil a tarefa dos julgadores, todos juristas, pois foram chamados a compreender e decidir matéria de facto que envolveu, não apenas questões de senso comum, mas também - e sobretudo - questões de natureza técnica, desde difíceis problemas de contabilidade empresarial até aos mais intrincados problemas de engenharia civil. E não foi só no domínio da matéria de facto que o julgamento se revelou particularmente delicado. No âmbito da matéria de direito, foram suscitadas e tiveram de ser resolvidas múltiplas questões novas, para as quais escasseavam, ou não existiam de todo, indicações legais e referências doutrinais ou jurisprudenciais.

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional, temas de direito administrativo, temas de direito civil, exame da OAB, direito administrativo privado, direito privado, direito empresarial, carreiras jurídicas, direito administrativo econômico, estudos de homenagem, responsabilidade civil, direito administrativo militar, direito administrativo registral, elementos de direito administrativo, direito constitucional, direito administrativo neoconstitucional, gestão pública, responsabilidade fiscal, crime de responsabilidade fiscal, doutrina e jurisprudência, órgãos colegiados no direito administrativo brasileiro, prática profissional de direito administrativo, processo administrativo, alternative dispute resolution, Direito administrativo e alternative dispute resolution