Edição: 1ª Edição
Autor: Almedina (Instituição)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724019260
Ano de Publicação: 2003
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 310
Sinopse
Se há domínios em que há reformas que se impõem, o Direito dos
Seguros é inquestionavelmente um deles. Pena é que o fôlego renovador, que
chegou a contar com uma Comissão de Reforma presidida pelo Prof. Doutor António
Menezes Cordeiro, por razões várias, não tenha chegado a bom porto. Os
Congressos Nacionais de Direito dos Seguros, agora na 3.ª edição, ao ritmo de
um por ano, têm sido espaço privilegiado para a reponderação do Direito dos
Seguros. É natural, contudo, que os ventos de mudança nem sempre corram de
feição. Porém, a persistência do tratamento de muitas das questões mais polémicas
e mais densas vai permitindo abrir caminho, criando novas oportunidades de
pensar, com a cumplicidade de alguns dos melhores académicos e práticos. Em 30
e 31 de Outubro deste ano, exactamente um ano depois do III Congresso, vai ter
lugar no Hotel Altis, em Lisboa, o IV Congresso, desta vez com a colaboração da
A.I.D.S. (Associação Internacional de Direito dos Seguros). O trabalho já está
em curso para que cada novo Congresso seja melhor que o anterior. A
todos,entidades oficiais, conferencistas e congressistas, que com empenho deram
vida ao III Congresso na cidade do Porto, traduzo o reconhecimento.
Sumário
ÍNDICE
NOTA PRÉVIA Comissão de Honra Sessão Solene de Abertura Declaração de Abertura
de Trabalhos - António Moreira Conferência de Abertura Da Reforma do Direito
dos Seguros -António Menezes Cordeiro TEMA I - Incidência da Informática no
Contrato de Seguro Contrato de Seguro e Informática - Pedro Romano Martinez
Contrato de Seguro e Tecnologias de Informação - José Caramelo Gomes TEMA II - Evolução
e Perspectivas do Segurado A Evolução Decorrente das Directivas Comunitárias -
Adriano Garção Soares Algumas Formas de Resolução Extrajudicial de Conflitos -
Bernardo Marques Evolução e Perspectivas de Protecção do Segurado Arbitramento
de Reparação Provisória - Célia Sousa Pereira Contributo para a Delimitação do
âmbito da Boa-Fé no Contrato de Seguro - Manuel da Costa Martins TEMA III - O
Futuro do Seguro de Responsabilidade Civil Regresso e Condução sob Influência
de Álcool na Actividade Seguradora - Pedro Ribeiro e Silva O Futuro dos Seguros
de Responsabilidade Civil - Maria Helena Pimenta. Directiva Relativa à Mediação
de Seguros - José Passos de Sousa TEMA IV - Perspectivas do Seguro de Pessoas e
a sua Incidência na Segurança Social Perspectivas do Seguro de Acidentes de
Trabalho - Albertino Silva Sessão Solene de Encerramento Conferência de
Encerramento: Breves Conclusões do III Congresso Nacional de Direito dos
Seguros -Manuel da Costa Martins Breves Reflexões Conclusivas do II Congresso
Nacional de Direito dos Seguros - Manuel da Costa Martins Discurso de
Encerramento - Afonso Moreira Correia Comunicações de Congressistas: Evolução e
Perspectivas de Protecção do Segurado - José Manuel Machado de Castro Direitos
e Deveres de Informação: Sanção das Declarações Inexactas do Tomador - Luís
Filipe Caldas Suplemento Regime Jurídico do Pagamento de Prémios de Seguro -
Manuel da Costa Martins
Etiquetas: direito societário, direito comercial, direito empresarial, direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional
