-8%
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724021621
Ano de Publicação: 2004
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 650
Sinopse
A edição de um conjunto de estudos jurídicos em homenagem à
memória de um Professor de outra nacionalidade não é, seguramente, um facto
banal. Constitui, por assim dizer, uma homenagem “reforçada”, sobretudo quando
– como é o caso – ela reúne num mesmo gesto de reconhecimento um vasto grupo de
docentes, representando a quase totalidade das Escolas de Direito nacionais.
A verdade é que a
relação que se manteve, ao longo de muitos anos, entre o Prof. Manuel Alonso
Olea e os estudiosos de Direito do Trabalho portugueses sempre esteve longe da
vulgaridade. Por motivos que é difícil precisar, e sempre numa atitude
carregada de afectividade, o Prof. Alonso Olea acompanhou e apoiou, em
diferentes vestes, as trajectórias científicas a até as carreiras académicas de
grande parte desses que hoje constituem a “escola portuguesa” de Direito do
Trabalho. Fê-lo sempre com a simplicidade, o respeito e o calor que são
apanágio dos Mestres de superior qualidade – características que hoje recordam,
por palavras próprias, com verdadeira emoção, muitos dos que colaboram neste
volume.
Produto da pronta e
diligente – melhor diria: entusiástica – resposta de mais de vinte docentes
universitários ao apelo que, há alguns meses, lhes foi lançado, este volume de
estudos não é senão um repositório de textos sobre temas de actualidade
nacional, em harmonia com os interesses dominantes de cada um dos autores, sem
qualquer cuidado sistematizador nem qualquer tentativa de ordenação lógica. A
sequência dos estudos é, por isso, a da ordem alfabética dos nomes daqueles que
pretenderam estar presentes nesta homenagem singular.
Quase todos os
textos reunidos neste volume se reportam ao novo Código do Trabalho; e mesmo os
poucos que, produtos de uma especial diligência e de uma maior prontidão, foram
pensados no domínio de vigência da lei anterior mantêm actualidade em tudo o
que neles é essencial. De qualquer modo, a circunstância de a agregação de
esforços aqui documentada ter coincidido com o período de transição legislativa
ofereceu a todos os autores dificuldades óbvias, que ultrapassaram segundo
critérios distintos. Esse é, aliás, um dos peculiares motivos de interesse que
o presente volume de estudos encerra.
Etiquetas: direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação
Produtos relacionados
Direito do trabalho para empresas - 2ª Edição | 2019
- 9x de R$30,59
no boleto
Da autonomia dogmática do direito do trabalho - 1ª Edição | 2001
- 15x de R$30,73
no boleto
Dos pactos de limitação à liberdade de trabalho - 1ª Edição | 2016
- 18x de R$33,35
no boleto
Direito do trabalho - parte II - Situações laborais individuais - 3ª Edição | 2010
- 15x de R$30,73
no boleto
Estatuto da ordem dos advogados - anotado e comentado - 6ª Edição | 2010
- 6x de R$33,78
no boleto
I congresso nacional de direito do trabalho - memórias - 1ª Edição | 1998
- 6x de R$33,78
no boleto
Segurança rodoviária ocupacional - um novo desafio na prevenção do risco profissional - 1ª Edição | 2011
Manual de direito da segurança e saúde no trabalho - 4ª Edição | 2016
- 7x de R$30,85
no boleto