O princípio da desculpa em direito penal - 1ª Edição | 2005

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O princípio da desculpa em direito penal - 1ª Edição | 2005

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Edição: 1ª Edição
Autor: Fernanda Palma
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724025513
Data de Publicação: 01/01/2005
Formato: 23 x 16 x 1.6 cm
Páginas: 264
Peso: 0.42kg

Sinopse

Sem o sabermos, encontramo-nos num quarto fechado. Seremos livres porque desejamos lá permanecer, apesar de ser impossível sair? Se permanecer for crime, seremos responsáveis por desejar continuar? E se ficar no quarto só for mal por ser proibido, como poderemos estimular o desejo de sair? Sem a certeza de dispormos de uma oportunidade de sair e sem compreendermos o mal de estar lá dentro, teremos de construir a responsabilidade por culpa com humildade, porque afinal a Moral impõe que toda a Moral tenha os seus limites. Se a culpa se constrói sobre a incerteza, como negar relevância a lógicas ético-afectivas, a razões existenciais e à oportunidade de aceder a valores e desenvolver a identidade pessoal? É por estas reflexões que tem sentido afirmar que a culpa depende da ausência de desculpa, de um princípio de desculpa.

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Etiquetas: direito penal, tratado de direito penal, direito penal brasileiro, crime organizado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, flagrante, prisão preventiva, delação premiada, operação lava-jato, lavajato, crimes tributários, homicídio, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, medidas cautelares, medida cautelar, ciências criminais, criminologia, temas de criminologia, legislação penal, código penal, antecedentes criminais, causas da extinção da pena, teoria jurídica do delito, bem jurídico-penal, ação penal, medidas de segurança, direito penal internacional, culpabilidade, condenação em primeira instância, condenação em segunda instância, CRIMES CONTRA A VIDA, HOMICÍDIO, NEXO CAUSAL, ATO OBSCENO, RUFIANISMO, PORNOGRAFIA, PROSTITUIÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, EXPLORAÇÃO SEXUAL, ATO LIBIDINOSO, PIRATARIA, COMÉRCIO ILEGAL