Edição: 16ª Edição
Autor: Jacinto Rodrigues Bastos
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724032375
Ano de Publicação: 2007
Formato: 23 x 16 x 4,5 cm
Páginas: 766
Sinopse
"Foi
no mês de Dezembro de 1966 que a Almedina publicou a primeira edição do
"Código Civil Português" da autoria do meu avô. Decorridos 41 anos,
foi sem qualquer hesitação que, após o seu falecimento, decidi propor à
Almedina a publicação de uma nova edição da obra que me tinha sido legada.
De imediato tive
resposta positiva e, em conjunto, iniciámos o trabalho para a publicação da
16.a Edição.
No entanto, tendo
presente o espírito da obra, desde logo evidenciado no próprio título -
"Código Civil Português - Anotado e Actualizado" -, não pude deixar
de ter em consideração a publicação do Decreto-Lei n.° 263-A/2007, de 23 de
Julho, da Lei n.° 40/2007, de 24 de Agosto, e do Decreto-Lei n.° 324/2007, de
28 de Setembro, que alteraram, aditaram e revogaram inúmeros artigos do
Decreto-Lei n.° 47 344, de 25 de Novembro.
Assim, sem alterar
a essência da obra, procedi apenas à actualização do texto da lei, mantendo na
íntegra as anotações e remissões a cada um dos preceitos actualmente em vigor,
de modo a assegurar a sua utilidade para os estudiosos do direito civil."
- Lisboa, Dezembro de 2007, António Escalda.
