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Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724038407
Ano de Publicação: 2009
Formato: 23 x 16 x 4 cm
Páginas: 549
Sinopse
O presente estudo tem como objeto a análise da distribuição do
risco nos contratos de alienação.
Considerado como um
dos problemas mais obscuros do Direito privado, a distribuição do risco no
domínio contratual pressupõe, ab initio, a superação de dificuldades de
definição conceptual, bem como a sua inserção no âmbito da transmissão de
direitos reais. A estas segue-se a ponderação da normatividade histórica e
comparada associada à figura, passando-se, depois, à abordagem do ordenamento
jurídico vigente, nas suas diversas concretizações. Em causa estão,
nomeadamente, os contratos de compra e venda, troca, doação, mútuo, sociedade,
empreitada e consignação, sem prejuízo, ainda, da análise da distribuição do
risco em alguns contratos com efeitos meramente obrigacionais, nas situações de
invalidade e resolução contratual, e no evento da sua estipulação pelas partes.
Da equação de todos os elementos compulsados resulta uma conclusão porventura
imprevista: a ultrapassagem do brocardo res perit domino.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional
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