A (des)igualdade de armas nas providências cautelares sem audiência do requerido - 1ª Edição

-8%

Produto indisponível no momento

Preencha os campos abaixo para receber o aviso de disponibilidade.

Preencha abaixo o nome e email de até 5 amigo(s).

Descrição
Comentários (0)

Edição: 1ª Edição
Autor: Tiago Felix Da Costa
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724040967
Ano de Publicação: 2012
Formato: 23 x 16 x 0.68 cm
Páginas: 106
Peso: 0.18kg

Sinopse

Um estudo sobre o procedimento cautelar, figura fundamental do processo civil e cada vez mais importante, considerando sobretudo a dinâmica da vida económica e social e a sua crescente complexidade. Neste trabalho procura-se responder, principalmente, à seguinte questão: o actual regime jurídico-processual dos procedimentos cautelares sem audiência do requerido respeita os princípios e direitos processuais fundamentais? Partindo daquela questão e percorrendo as suas vertentes e implicações, procura-se, também, olhar e estudar o nosso processo civil à luz da Constituição e dos seus princípios fundamentais, com destaque para o princípio da igualdade de armas. Sendo o tema e as questões tratadas relevantes em qualquer tempo e lugar, são-no especialmente quanto se avizinha uma reforma profunda do Código de Processo Civil, pautada pela premência de resolver "o problema da celeridade" e, aparentemente, sem preocupações marcadas de alcançar um processo (mais) justo.

Nota: HTML não suportado.

Avaliação

Ruim Bom

Produtos relacionados

A prisão cautelar e seu aspecto jurídico como pena processual antecipada - 1ª Edição

R$79,90

2x de R$39,95

A nova prisão e as novas medidas cautelares no processo penal - 1ª Edição

Esgotado