O crime de desobediência à luz da constituição - 1ª Edição | 2011

  2. Pesquisar
  3. O crime de desobediência à luz da constituição - 1ª Edição | 2011

-8%

O crime de desobediência à luz da constituição - 1ª Edição | 2011
R$199,00 R$183,08
6x de R$33,78    
1x R$183,08 sem juros 2x R$91,54 sem juros
3x R$61,03 sem juros 4x R$49,24 com juros
5x R$39,97 com juros 6x R$33,78 com juros

À vista no boleto por apenas
R$181,25
Marca:: ALMEDINA
Modelo:: Livro
Produto em estoque
Calcule o frete para sua região
Enviar

Edição: 1ª Edição
Autor: Francisco Borges | Teresa Pizarro Beleza (Prefácio)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724045122
Data de Publicação: 01/01/2011
Formato: 23 x 16 x 0.68 cm
Páginas: 104
Peso: 0.18kg

Sinopse

O objecto deste estudo é a delimitação do conteúdo normativo do crime de desobediência à luz da Constituição, mais precisamente do princípio da legalidade e do princípio da necessidade da pena. Parecendo ser elevada a frequência do crime de desobediência, uma eventual questão de constitucionalidade apresenta, desde logo, um interesse prático imediato. Contudo, na medida em que a rigorosa delimitação do conteúdo de princípios constitucionais é sempre uma tarefa difícil, que exige a aplicação prática dos princípios em casos concretos, pretende-se que este estudo não seja apenas relevante para quem se interesse particularmente pelo crime de desobediência, mas também que contribua para a discussão em torno dos dois princípios constitucionais em causa.

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: direito penal, tratado de direito penal, direito penal brasileiro, crime organizado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, flagrante, prisão preventiva, delação premiada, operação lava-jato, lavajato, crimes tributários, homicídio, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, medidas cautelares, medida cautelar, ciências criminais, criminologia, temas de criminologia, legislação penal, código penal, antecedentes criminais, causas da extinção da pena, teoria jurídica do delito, bem jurídico-penal, ação penal, medidas de segurança, direito penal internacional, culpabilidade, condenação em primeira instância, condenação em segunda instância, CRIMES CONTRA A VIDA, HOMICÍDIO, NEXO CAUSAL, ATO OBSCENO, RUFIANISMO, PORNOGRAFIA, PROSTITUIÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, EXPLORAÇÃO SEXUAL, ATO LIBIDINOSO, PIRATARIA, COMÉRCIO ILEGAL