Uniões de facto e economia comum - 3ª Edição | 2011

  2. Pesquisar
  3. Uniões de facto e economia comum - 3ª Edição | 2011

-8%

Uniões de facto e economia comum - 3ª Edição | 2011

Produto indisponível no momento

Solicitar aviso
Enviar

Edição: 3ª Edição
Autor: José António de França Pitão

Acabamento: Brochura

ISBN: 9789724046167

Ano de Publicação: 2011

Formato: 23 x 16 x 2,5 cm

Páginas: 384

Sinopse

Na presente edição pretende-se actualizar o texto da edição anterior, face às inúmeras alterações legislativas entretanto verificadas, sobretudo através da Lei n.º 23/2010, de 30 de Agosto, que alterou profusamente alei n.º 7/2001, de 11 de Maio, em matéria de união de facto.
O texto que agora se apresenta corresponde, na sua estrutura, à edição anterior, muito embora com as necessárias alterações decorrentes de modificações e publicações legislativas que, em vários casos, impõem nova redacção.

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional

Produtos relacionados

Introdução ao direito comparado - 3ª Edição | 2017

Introdução ao direito comparado - 3ª Edição | 2017

Esgotado
Teoria geral das invalidades do negócio jurídico - nulidade e anulabilidade no direito civil contemporâneo - 1ª Edição | 2017

Teoria geral das invalidades do negócio jurídico - nulidade e anulabilidade no direito civil contemporâneo - 1ª Edição | 2017

Esgotado
Themis - código civil português - Evolução e perspectivas actuais - 1ª Edição | 2008

Themis - código civil português - Evolução e perspectivas actuais - 1ª Edição | 2008

Esgotado
Introdução ao direito - 1ª Edição | 2018

Introdução ao direito - 1ª Edição | 2018

Esgotado
Direito civil brasileiro - Lei de introdução, pessoas e bens - 1ª Edição | 2017

Direito civil brasileiro - Lei de introdução, pessoas e bens - 1ª Edição | 2017

Esgotado