Edição: 2ª Edição
Autor: Maria do Carmo Medina, Maria da Conceição Neto
(Introdução)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724046273
Ano de Publicação: 2011
Formato: 23 x 16 x 1,5 cm
Páginas: 230
Sinopse
No fundo, o que pretendemos é desenterrar do fundo do lodo da
história e trazer à superfície, todo o sistema legal que então vigorava e que
fazia funcionara máquina repressiva, matéria que poderá ser melhor compreendida
pelo jurista e que talvez só tenha um interesse meramente escatológico para um
terceiro observador. Acrescentámos porém o relato de factos de que tivemos
conhecimento directo, porque entendemos ser de interesse que para a memória
desses acontecimentos eles fiquem devidamente registados. E isto porque o
jurídico e o narrativo se imbricam um no outro e na enumeração despretensiosa
desses factos procuramos lançar as pontas a serem retomadas para aqueles que
venham a mergulhar numa investigação mais profunda e completa. Procurámos
evidenciar como foi criada pelo estado ditatorial e fascista a cobertura legal
concedida à Pide, como ela actuava como força toda-poderosa, intimidando tudo e
todos, como as demais estruturas judiciais e administrativas vinham solicitas
colaborar ou pelo menos não criar problemas, na grande maioria das vezes em que
eram chamadas a intervir.
Sumário
Índice
Nota introdutória
Breve introdução histórica
Capítulo I - A trama legal
Capítulo II - As primeiras prisões da PIDE
Capítulo III - O "segundo" Processo
Capítulo IV - O "terceiro" Processo
Capítulo V - A viragem
Capítulo VI - Campos de concentração
Capítulo VII - Campo de concentração de S. Nicolau
Capítulo VIII - Campo de concentração do Tarrafal Anexo documental
Documentos
Anexo 1 - Querela definitiva no primeiro Processo
Anexo 2 - Alegações de recurso
Anexo 3 - Relatório para a Conferência de Accra
Anexo 4 - Exposição de habitantes de Luanda
Anexo 5 - Audiência de julgamento do primeiro Processo no Tribunal Militar
Anexo 6 - Contestação de Fernando Pascoal da Costa e outros
Anexo 7 - Contestação de Florêncio Gamaliel Gaspar
Anexo 8 - Industrialização de Angola
Anexos 9,10, 11, 12, 13, 14 e 15 - Panfletos apreendidos no segundo Processo
Anexo 16 - Despacho de pronúncia no segundo Processo
Anexos 17 e 18 - Requerimento de Ilídio Machado e outros e despacho de
indeferimento
Anexo 19, 20, 21 e 22 - Panfletos apreendidos no terceiro Processo
Anexo 23 - Protesto da Sociedade Cultural de Angola
Anexo 24 - Despacho de pronúncia no terceiro Processo
Anexo 25 e 26 - Notícias na Imprensa
Anexo 27 - Reclamação de Maria Julieta Gandra e outros
Anexo 28 - Decreto N.º 23 241
Anexo 29 - Residência fixa para o clero católico angolano
Anexos 30 e 31 - Presos do campo de concentração do Missombo e encerramento do
campo de concentração do Missombo
Anexo 32 - Relação de presos do campo de concentração de S. Nicolau
Anexo 33 e 34 - Prisão de 495 mulheres no campo de concentração de S. Nicolau
Anexo 35 - Deportação de Eduardo Jonatão Chingunji e outros para o campo de
concentração do Tarrafal
Anexo 36 - Deportação de Alberto Correia Neto e outros para o campo de
concentração do Tarrafal
