Angola - processos políticos da luta pela independência - 3ª Edição | 2013

Acabamento: Brochura

ISBN: 9789724052922

Ano de Publicação: 2013

Formato: 23 x 16 x 2,4 cm

Páginas: 518

Sinopse

No fundo, o que pretendemos é desenterrar do fundo do lodo da história e trazer à superfície, todo o sistema legal que então vigorava e que fazia funcionara máquina repressiva, matéria que poderá ser melhor compreendida pelo jurista e que talvez só tenha um interesse meramente escatológico para um terceiro observador. Acrescentámos porém o relato de factos de que tivemos conhecimento directo, porque entendemos ser de interesse que para a memória desses acontecimentos eles fiquem devidamente registados. E isto porque o jurídico e o narrativo se imbricam um no outro e na enumeração despretensiosa desses factos procuramos lançar as pontas a serem retomadas para aqueles que venham a mergulhar numa investigação mais profunda e completa. Procurámos evidenciar como foi criada pelo estado ditatorial e fascista a cobertura legal concedida à Pide, como ela actuava como força toda-poderosa, intimidando tudo e todos, como as demais estruturas judiciais e administrativas vinham solicitas colaborar ou pelo menos não criar problemas, na grande maioria das vezes em que eram chamadas a intervir.

Sumário

Índice Nota introdutória Breve introdução histórica Capítulo I - A trama legal Capítulo II - As primeiras prisões da PIDE Capítulo III - O "segundo" Processo Capítulo IV - O "terceiro" Processo Capítulo V - A viragem Capítulo VI - Campos de concentração Capítulo VII - Campo de concentração de S. Nicolau Capítulo VIII - Campo de concentração do Tarrafal Anexo documental Documentos Anexo 1 - Querela definitiva no primeiro Processo Anexo 2 - Alegações de recurso Anexo 3 - Relatório para a Conferência de Accra Anexo 4 - Exposição de habitantes de Luanda Anexo 5 - Audiência de julgamento do primeiro Processo no Tribunal Militar Anexo 6 - Contestação de Fernando Pascoal da Costa e outros Anexo 7 - Contestação de Florêncio Gamaliel Gaspar Anexo 8 - Industrialização de Angola Anexos 9,10, 11, 12, 13, 14 e 15 - Panfletos apreendidos no segundo Processo Anexo 16 - Despacho de pronúncia no segundo Processo Anexos 17 e 18 - Requerimento de Ilídio Machado e outros e despacho de indeferimento Anexo 19, 20, 21 e 22 - Panfletos apreendidos no terceiro Processo Anexo 23 - Protesto da Sociedade Cultural de Angola Anexo 24 - Despacho de pronúncia no terceiro Processo Anexo 25 e 26 - Notícias na Imprensa Anexo 27 - Reclamação de Maria Julieta Gandra e outros Anexo 28 - Decreto N.º 23 241 Anexo 29 - Residência fixa para o clero católico angolano Anexos 30 e 31 - Presos do campo de concentração do Missombo e encerramento do campo de concentração do Missombo Anexo 32 - Relação de presos do campo de concentração de S. Nicolau Anexo 33 e 34 - Prisão de 495 mulheres no campo de concentração de S. Nicolau Anexo 35 - Deportação de Eduardo Jonatão Chingunji e outros para o campo de concentração do Tarrafal Anexo 36 - Deportação de Alberto Correia Neto e outros para o campo de concentração do Tarrafal