A atendibilidade dos fatos supervenientes no processo civil: uma análise comparativa entre o sistema português e o brasileiro - 1ª Edição

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Descrição
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Edição: 1ª Edição
Autor: Leonardo Carneiro da Cunha
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724049205
Data de Publicação: 01/01/2012
Formato: 23 x 16 x 0.72 cm
Páginas: 110
Peso: 0.19kg

Sinopse

O estudo que o Doutor Leonardo Carneiro da Cunha agora publica lida com alguns dos problemas com que o tempo desafia o processo. Nele se busca uma resposta coerente, assente na conjugação de diversos princípios processuais, para a aparente contradição de um sistema que, afirmando-se assente numa estabilização extrema, decorrente da pendência qualificada, induzida com a citação do réu, afinal impõe uma relevância da realidade tal como existente no momento em que se abre a fase da sentença. Para além de tomar posição acerca do regime legal português de atendibilidade – e, consequentemente, de alegação – de fatos supervenientes, Leonardo Carneiro da Cunha discorre, ainda, sobre o modelo brasileiro. O Ensaio que nos é apresentado é conduzido pelo Autor com firmeza. As respostas, não podendo ser definitivas, são seguramente instigantes. Leonardo Carneiro da Cunha lançou à terra uma boa semente daquele que pode vir a ser um dos mais interessantes debates.

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