Direito de autor em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos tratados internacionais - 1ª Edição | 2013

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Direito de autor em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos tratados internacionais - 1ª Edição | 2013
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Marca:: ALMEDINA
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Patrícia Akester
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724052311
Data de Publicação: 01/01/2013
Formato: 23 x 16 x 3.28 cm
Páginas: 748
Peso: 0.87kg

Sinopse

Este manual de direito de autor examina a protecção autoral concedida em diversos ordenamentos jurídicos nacionais (nomeadamente, Portugal e PALOP), na União Europeia e nos instrumentos jurídicos internacionais fundamentais. Deste modo, o presente estudo identifica as principais características e tendências do direito de autor a nível nacional, regional e internacional. A metodologia empregue assenta no exame da legislação e jurisprudência nacionais e europeias relevantes, tendo em conta a necessidade de conhecer não apenas a lei mas, também, a interpretação judicial de que esta é alvo, contrastando-se, quando possível, as tendências do sistema prevalente na Europa Continental com as que imperam no sistema da Commonwealth. A obra inclui sumários dos pontos principais de cada capítulo, bem como um anexo com extractos legislativos.

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Etiquetas: direito de autor, direito do autor, direito civil, direito comercial, marca, patente, registro, direitos autorais