Edição: 1ª Edição
Autor: A. Barreto Menezes Cordeiro
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724053301
Ano de Publicação: 2016
Formato: 23 x 16 x 5,66 cm
Páginas: 1314
Sinopse
O presente estudo aborda o tema do trust no âmbito do Direito
civil português. O trust tem vindo a assumir uma importância decisiva no
comércio jurídico internacional e no mundo da alta finança. A sua difusão, para
a qual muito contribui a preponderância cultural anglófona, tem despertado o
interesse das ordens económicas e jurídicas dos sistemas de base romanística. O
trust é o produto da Common Law. Desenvolvido e consolidado ao longo de vários
séculos, o instituto fiduciário britânico é um reflexo da sociedade inglesa, da
sua cultura e do seu Direito. O sucesso do trust reside na sua maleabilidade. O
trust tem sempre demonstrado uma espantosa capacidade de adaptação às
necessidades sociais e económicas, em constante mutação. Esta dimensão
transversal é, de resto, a característica mais evidente da fidúcia, enquanto
instituto atemporal que atravessa todos os sistemas jurídicos. Os negócios
fiduciários têm assumido um papel central nos Direitos civis continentais,
desde os primórdios do Direito romano. Explorada a dimensão histórica e
dogmática do trust e as especificidades do sistema jurídico que o imaginou,
passamos a averiguar a possibilidade de receber o instituto na nossa ordem
jurídica interna.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional
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