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Direito de investigação criminal e da prova - 1ª Edição | 2014

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Edição: 1ª Edição
Autor: Maria Fernanda Palma (Coordenador) | Augusto Silva Dias (Coordenador) | Paulo de Sousa Mendes (Coordenador) | Carlota Almeida (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724056364
Data de Publicação: 01/01/2014
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 336
Peso: 0.35kg


Sinopse

A conceção de um Direito da investigação criminal e da prova é inovadora, pois sistematiza segundo grandes princípios de Estado de direito democrático regras dispersas relacionadas com práticas e rotinas de investigação. Quando se olha para a investigação criminal como questão de Estado de direito, mas também de lógica, de raciocínio investigatório, racionalizam-se as práticas e justificam-se as opções metodológicas, incrementando-se direitos e melhorando o entendimento das competências de quem pratica quotidianamente a investigação criminal. A articulação da investigação criminal com a teoria geral do crime, por exemplo, não costuma ser feita, admitindo-se, por vezes, uma linguagem da investigação dissociada dos seus fins de prossecução penal. O Direito da investigação criminal pretende formular uma disciplina compreensiva da prática, mas ajustada aos seus fins processuais legítimos. Com este passo, esperamos seriamente que se tenha acrescentado uma nova disciplina nas Ciências Jurídico-Criminais e que a própria investigação jurídica nestas áreas se tenha reforçado.
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Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: direito penal, tratado de direito penal, direito penal brasileiro, crime organizado, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, flagrante, prisão preventiva, delação premiada, operação lava-jato, lavajato, crimes tributários, homicídio, mandado de busca e apreensão, mandado de prisão, medidas cautelares, medida cautelar, ciências criminais, criminologia, temas de criminologia, legislação penal, código penal, antecedentes criminais, causas da extinção da pena, teoria jurídica do delito, bem jurídico-penal, ação penal, medidas de segurança, direito penal internacional, culpabilidade, condenação em primeira instância, condenação em segunda instância, CRIMES CONTRA A VIDA, HOMICÍDIO, NEXO CAUSAL, ATO OBSCENO, RUFIANISMO, PORNOGRAFIA, PROSTITUIÇÃO, TRÁFICO DE PESSOAS, EXPLORAÇÃO SEXUAL, ATO LIBIDINOSO, PIRATARIA, COMÉRCIO ILEGAL