Edição: 1ª Edição
Autor: Martin de Azpilcueta, Martín de Ledesma, Fernão
Rebelo, Francisco Suárez, Pedro Calafate (coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724058214
Ano de Publicação: 2015
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 308
Sinopse
"Este segundo volume resgata os escritos latinos de quatro
eminentes mestres das Universidades portuguesas do renascimento, pela primeira
vez traduzidos para a língua portuguesa, atinentes à ciência jurídica medieval
e da modernidade peninsular. Nos casos da Relectio de Martín de Azpilcueta, dos
capítulos da Defensio Fidei Catholicae de Francisco Suárez e dos excertos
selecionados da Secunda Quartae de Martín de Ledesma estamos perante três dos
momentos mais importantes da doutrina ibérica da paz e dos mais esclarecedores
comentários sobre as relações entre infiéis e cristãos: sociedade e pessoa
humana, formas de associação, fundamentação democrática do poder temporal,
relações entre os poderes temporal e espiritual, nação e comunidade
internacional, natureza ministerial de Estado, direito de resistência ativa e
princípio de autodeterminação dos povos, limitação do poder do imperador e
crítica à tradição decretalista da teocracia.
Já no que diz
respeito à obra magna de Fernão Rebelo, Opus de Obligationibus Iustitiae,
apresentamos a tradução do vasto texto que dedicou à questão da escravatura,
sublinhando os títulos jurídicos que a limitam e que o levaram à condenação do
tráfico negreiro dos portugueses em África, pelo confronto entre escravatura
legal e liberdade natural do homem." - Pedro Calafate.
