Edição: 1ª Edição
Autor: Marco Carvalho Gonçalves, Miguel Teixeira de
Sousa (prefácio)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724058559
Ano de Publicação: 2015
Formato: 23 x 16 x 2,6 cm
Páginas: 448
Sinopse
A
tutela cautelar constitui, seguramente, uma das matérias mais complexas da ciência
processual. Na realidade, são inúmeras as dificuldades com que os operadores
judiciários se deparam diariamente na aplicação deste instituto. Acresce que as
recentes alterações introduzidas em sede cautelar pelo novo Código de Processo
Civil, com particular destaque para o regime jurídico da inversão do
contencioso, vieram adensar ainda mais essas dificuldades.
Neste contexto, a
presente obra, que corresponde, em grande parte, à dissertação de doutoramento
que o Autor defendeu publicamente na Escola de Direito da Universidade do
Minho, procura dar resposta a algumas dessas dificuldades e contribuir, na
medida do possível, para uma melhor aplicação do Direito.
Proporcionando um
excelente auxílio no estudo e compreensão da matéria, este livro apresenta uma
análise exaustiva do regime das providências cautelares à luz do novo Código de
Processo Civil, de forma detalhada e bem sistematizada, com um carácter
didático e pedagógico.
