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Contratos V - Invalidade - 1ª Edição | 2017

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Edição: 1ª Edição
Autor: Carlos Ferreira de Almeida

Acabamento: Brochura

ISBN: 9789724071435

Ano de Publicação: 2017

Formato: 23 x 16 x 1,8 cm

Páginas: 300


Sinopse

Este livro é um estudo monográfico sobre a invalidade dos contratos. Depois de uma introdução sobre a ineficácia em geral, o texto concentra os fundamentos e os regimes da invocabilidade e dos efeitos das invalidades e da validação de quaisquer contratos.
Distingue-se assim de outras obras em que se procede a análises separadas, consoante a invalidade provenha ou não de incapacidade e consoante esteja regulada ou não na parte do Código Civil aplicável a negócios jurídicos.
A teoria que aqui se desenvolve atende pois também às invalidades relativas ao direito das pessoas, das obrigações, da família, das sociedades comerciais, do trabalho, do consumo e dos seguros.

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Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional