Edição: 1ª Edição
Autor: Carlos Ferreira de Almeida
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724071435
Ano de Publicação: 2017
Formato: 23 x 16 x 1,8 cm
Páginas: 300
Sinopse
Este livro é um estudo monográfico sobre a
invalidade dos contratos. Depois de uma introdução sobre a ineficácia em geral,
o texto concentra os fundamentos e os regimes da invocabilidade e dos efeitos
das invalidades e da validação de quaisquer contratos.
Distingue-se assim de outras obras em que se procede a análises separadas,
consoante a invalidade provenha ou não de incapacidade e consoante esteja
regulada ou não na parte do Código Civil aplicável a negócios jurídicos.
A teoria que aqui se desenvolve atende pois também às invalidades relativas ao
direito das pessoas, das obrigações, da família, das sociedades comerciais, do
trabalho, do consumo e dos seguros.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional
