Edição: 1ª Edição
Autor: Carlos Ferreira de Almeida
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724071435
Ano de Publicação: 2017
Formato: 23 x 16 x 1,8 cm
Páginas: 300
Sinopse
Este livro é um estudo monográfico sobre a
invalidade dos contratos. Depois de uma introdução sobre a ineficácia em geral,
o texto concentra os fundamentos e os regimes da invocabilidade e dos efeitos
das invalidades e da validação de quaisquer contratos.
Distingue-se assim de outras obras em que se procede a análises separadas,
consoante a invalidade provenha ou não de incapacidade e consoante esteja
regulada ou não na parte do Código Civil aplicável a negócios jurídicos.
A teoria que aqui se desenvolve atende pois também às invalidades relativas ao
direito das pessoas, das obrigações, da família, das sociedades comerciais, do
trabalho, do consumo e dos seguros.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional
Produtos relacionados
Brand management na era digital e humana - a gestão para o sucesso - 1ª Edição | 2019
- 10x de R$32,23
no boleto
Capitalismo, socialismo e democracia - 1ª Edição | 2018
- 10x de R$32,23
no boleto
O momento da formação do contrato - das negociações preliminares ao vínculo contratual - 1ª Edição | 2019
- 4x de R$36,87
