A prova ilícita - verdade ou lealdade? - 1ª Edição | 2018

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A prova ilícita - verdade ou lealdade? - 1ª Edição | 2018
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Marca:: ALMEDINA
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Carlos Castelo Branco
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724075556
Data de Publicação: 01/09/2018
Formato: 23 x 16 x 4 cm
Páginas: 508
Peso: 0.62kg

Sinopse

Há Justiça com provas ilicitamente obtidas? A afirmação sublinha o triunfo da Verdade, independente dos meios. A negação, assente na Lealdade e no processo equitativo, proscreve meios de prova desleais. Como salienta António Henriques Gaspar no prefácio: "(...) o sentido de utilidade e a finalidade da prova não podem significar a aceitação de todos os meios e de todas as provas (...). Hoje, no tempo dos relativismos, na pressão das descontinuidades axiológicas e da prevalência de soluções utilitaristas de eficácia imediata e simples, acompanhadas da sedução fácil da intensidade dos meios, do desdém pelos segredos socialmente relevantes e dos pragmatismos avulsos com fragilidade ou ausência de critérios, podemos pressentir um ambiente disposto a afrouxar os limites, envolvido no manto admirado da realização, apenas por aí, da suposta verdadeira justiça". É na busca de solução prática para os problemas que a prova ilícita convoca, que se efetua a presente reflexão.

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Etiquetas: PROVA, PRODUÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL, ARGUIÇÃO DE FALSIDADE, THEOTONIO NEGRÃO, PROVA DOCUMENTAL, DOCUMENTOS, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CPC, FORÇA PROBANTE DOS DOCUMENTOS, PROCESSO CIVIL, COLEÇÃO COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, JOSÉ ROBERTO FERREIRA GOUVÊA, LARA LEITE, DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, PROVA NO PROCESSO CIVIL, NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LUIZ GUILHERME MARINONI, NCPC, CLARISSE FRECHIANI