Edição: 5ª Edição
Autor: Jorge Augusto Pais de Amaral
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9789724076805
Ano de Publicação: 2018
Formato: 22,8 x 16 x 2,4 cm
Páginas: 438
Sinopse
Na primeira parte o livro foca,
desenvolvidamente, questões respeitantes às relações jurídicas familiares:
casamento, parentesco, afinidade, adoção. Destaca a relação conjugal,
vicissitudes, desde a simples separação de bens até ao divórcio e ainda o regime
de bens, numa perspectiva atual. Da filiação, além do mais, deveres de pais e
filhos, novo modo de suprir as incapacidades, responsabilidades parentais, sua
duração, incumprimento, limitações e inibição do poder paternal.
Na parte das sucessões merecem especial destaque as modalidades de sucessão, as
espécies de sucessíveis, vocação, capacidade sucessória e todas as questões
relacionadas, desde a abertura da sucessão até à partilha da herança. São
também abordadas as questões de incapacidade sucessória por indignidade e a
deserdação.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional
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