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Edição: 4ª Edição
Autor: António Menezes Cordeiro, A. Barreto Menezes Cordeiro (Colaborador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724079639
Ano de Publicação: 2019
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 372
Sinopse
As situações jurídicas patrimoniais, desde os direitos
às próprias obrigações, reportam-se a coisas, isto é, a realidades exteriores
não personalizadas. Elas constituem o grande paradigma dos valores cuja
atribuição é legitimada pelo Direito. Estão hoje em causa, além dos objetos
materiais, o domínio público, a energia, as empresas e os animais, cujo novo
estatuto, aprovado pela Lei n.º 8/2017, de 3 de março, deve ser estudado. O
presente volume do Tratado oferece, ao público interessado, uma exposição
crítica e atualizada de uma área onde a tradição civil milenária se cruza com
os desafios da Humanidade no século XXI.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional
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