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Edição: 4ª Edição
Autor: Gonçalves, Marco Carvalho (Autor), Sousa, Miguel
Teixeira de (Prefácio)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724080185
Ano de Publicação: 2019
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 462
Sinopse
A tutela cautelar constitui, seguramente, uma
das matérias mais complexas da ciência processual. Na realidade, são inúmeras
as dificuldades com que os operadores judiciários se deparam diariamente na
aplicação deste instituto.
Acresce que as
alterações introduzidas em sede cautelar pelo novo Código de Processo Civil,
com particular destaque para o regime jurídico da inversão do contencioso,
vieram adensar ainda mais essas dificuldades.
Neste contexto, a
presente obra, que corresponde, em grande parte, à dissertação de doutoramento
que o Autor defendeu publicamente na Escola de Direito da Universidade do
Minho, procura dar resposta a algumas dessas dificuldades e contribuir, na
medida do possível, para uma melhor aplicação do Direito.
Proporcionando um
excelente auxílio no estudo e compreensão da matéria, este livro apresenta uma
análise exaustiva do regime das providências cautelares à luz do novo Código de
Processo Civil, de forma detalhada e bem sistematizada, com um carácter
didático e pedagógico.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional
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