Lições de direito das sucessões - 2ª Edição | 2019

  2. Lições de direito das sucessões - 2ª Edição | 2019

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Lições de direito das sucessões - 2ª Edição | 2019
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Marca:: ALMEDINA
Modelo:: Livro
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Edição: 2ª Edição
Autor: Diogo Leite de Campos | Mónica Martinez de Campos
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724080130
Ano de Publicação: 2019
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 216
Peso: 0.35kg

Sinopse

As lições de Direito das Sucessões, que agora se publicam, apresentam a mesma estrutura e divisão da edição anterior. São lições sobre a sucessão em geral e as sucessões em especial, em que são tratados e apresentados caminhos para algumas questões complexas e controversas, nomeadamente questões suscitadas pela Lei n.º 48/2018, de 14 de agosto, que veio permitir que na convenção antenupcial seja estipulada a renúncia recíproca à condição de herdeiro do outro cônjuge, passando, pois, a ser admitido um pacto sucessório renunciativo. A Lei nº 49/2018, de 14 de agosto, sobre o regime do maior acompanhado, veio também introduzir alterações em previsões normativas de vários artigos do Código Civil, inclusive no livro V (de Direito das Sucessões).

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Etiquetas: direito sucessório, direito das sucessões, pessoa jurídica, pessoa física, direito de família, direito familiar, desconsideração judicial, interposta pessoa física, processo de separação, desconsideração da personalidade jurídica, interpretação jurisprudencial, código civil vigente, código civil atualizado, ente jurídico, acordo judicial, desavenças materiais, separação judicial, cisão de patrimônio, partilha de bens, herança, inventário de patrimônio, atestado, legítima hereditária, sucessão legítima, testamento, sucessão testamentária, instituições de direito civil, testamento

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