Prontuário de direito do trabalho - 1ª Edição | 2019

I. ANOTAÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA Tribunal de Justiça Viriato Reis Tribunal Constitucional Paulo Duarte Santos Supremo Tribunal de Justiça José Eduardo Sapateiro Tribunal da Relação de Coimbra Susana Silveira Tribunal da Relação de Évora José Eduardo Sapateiro Tribunal da Relação de Guimarães Sílvia Saraiva Tribunal da Relação de Lisboa Leonor Mascarenhas Tribunal da Relação do Porto Cristina Martins da Cruz II. ESTUDOS Greve e serviços mínimos - anotação ao acórdão da relação de Lisboa de 10 de abril de 2019 José João Abrantes A lei sobre o tvde e o contrato de trabalho: sujeitos, relações e presunções João Leal Amado e Teresa Coelho Moreira Os efeitos da declaração judicial de insolvência no contrato de trabalho Joana Costeira Sobre a impugnação pelo empregador da resolução do contrato de trabalho Joana Vasconcelos Os créditos laborais e os grupos transfronteiriços de sociedades Alexandre de Soveral Martins Breves notas sobre o passado, o presente e o futuro do regime da transmissão de empresa ou estabelecimento Hélder Quintas Transmissão indireta: algumas notas à luz da lei n.º 14/2018, de 19 de março Tiago Cochofel de Azevedo Nótula sobre o trabalho temporário na Diretiva 2008/104/CE e o seu alcance João Zenha Martins O problema da discriminação em razão da aparência física - breve contributo Milena Rouxinol Recentes desenvolvimentos legislativos e jurisprudenciais no domínio das portarias de extensão Ana Teresa Ribeiro Segurança e saúde no trabalho: breves notas introdutórias David Carvalho Martins Recent developments in the european private international law of employment Ugljesa Grusic