Cadeia de custódia da prova - 1ª Edição | 2019

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Cadeia de custódia da prova - 1ª Edição | 2019

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Edição: 1ª Edição
Autor: Manuel Monteiro Guedes Valente
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9789724081915
Data de Publicação: 04/12/2019
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 100
Peso: 0.15kg

Sinopse

A prova é a medula do processo penal de qualquer sistema jurídico-constitucional. A preservação da sua originalidade e da sua integridade é essencial e vital à realização da justiça assente numa descoberta da verdade processual prática, material, judicial e válida, de modo que possamos afirmar que os direitos e liberdades fundamentais de todos os afetados pelo processo-crime sejam garantidos e, assim, restabelecida a paz jurídica e social. Defendemos, pois e uma vez mais, que a legitimidade, a legalidade e a licitude da prova são nucleares a um processo penal de um Estado constitucional democrático.

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Etiquetas: PROVA, PRODUÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL, ARGUIÇÃO DE FALSIDADE, THEOTONIO NEGRÃO, PROVA DOCUMENTAL, DOCUMENTOS, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CPC, FORÇA PROBANTE DOS DOCUMENTOS, PROCESSO CIVIL, COLEÇÃO COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, JOSÉ ROBERTO FERREIRA GOUVÊA, LARA LEITE, DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, PROVA NO PROCESSO CIVIL, NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LUIZ GUILHERME MARINONI, NCPC, CLARISSE FRECHIANI