Edição: 1ª Edição
Autor: Roberto Epifanio Tomaz (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594772206
Data de Publicação: 13/09/2018
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 146
Peso: 0.18kg
Sinopse
Descomplicando Compliance oferece aos operadores do Direito, Administradores, Empreendedores, Gestores de Corporações Públicas e/ou Privadas, enfim ao Público em Geral um forte aliado que auxilia no conhecimento e na tomada de decisões que permitem a implantação e a operacionalização de um Programa de Compliance.
A obra apresenta a necessária base histórica e conceitual do instituto, passa pela regulamentação internacional e brasileira e oferece uma base para sua implantação, não apenas em grandes corporações, mas também nas micro e pequenas empresas. Igualmente são evidenciadas as responsabilidades civis e penais ligadas ao programa Compliance, conforme a Legislação Brasileira, dos diversos profissionais que assessoram as corporações na implantação do programa de integridade, como a do Compliance Officer e a do Advogado.
Por fim, alguns dos diversos benefícios advindos com a adoção de ações e medidas que visam impedir a corrupção e são pautadas na ética, legalidade e regulamentação específica da área de atuação são pontuados, dentre eles a diminuição do passivo trabalhista, tratado em capítulo específico, além da redução de conflitos internos e externos, incremento nos resultados de forma sustentável, maior credibilidade e confiabilidade, dentre outros.
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO . 11
Roberto Epifanio Tomaz
PREFÁCIO 17
Mauricio Angelo Cherobin
CAPÍTULO 1 O QUE É COMPLIANCE? HISTÓRICO, CONCEITO E OBJETIVOS . 19
Roberto Epifanio Tomaz
1.1. Compliance – Histórico . 21
1.2. Compliance – Conceito 25
1.3. Compliance – Principais Objetivos 27
CAPÍTULO 2 REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL E BRASILEIRA DO COMPLIANCE . 31
Ana Regina Foiatto
2.1. Regulamentação Internacional – EUA – FCPA . 31
2.2. Governança Corporativa 35
2.3. Posicionamento da ONU sobre corrupção 36
2.4. Lei Sarbanes-Oxley . 36
2.5. Exemplificando . 39
2.6. Regulamentação Brasileira sobre Compliance . 40
2.6.1. Lei 12.846/2013 e Decreto 8.420/2015 41
2.6.2. Leis Estaduais sobre combate à corrupção no Brasil 42
2.7. Incentivo Brasileiro à Adoção de Programas de Compliance 43
CAPÍTULO 3 COMO E ONDE APLICAR O COMPLIANCE . 47
Ana Regina Foiatto
3.1 . Escolhendo o Profissional Certo para Aplicação do Compliance e onde Aplicar o Programa de Compliance . 47
8 DESCOMPLICANDO O COMPLIANCE SUMÁRIO 9
3.2. Como Elaborar o Programa de Compliance 49
3.2.1. Compliance Officer, Due Diligence e Código de Conduta 49
3.2.2. Canal de Ética e Canal de Denúncia . 51
3.3. A Lei Sarbanes-Oxley e a Elaboração do Programa de Integridade 52
3.4. Custos de Implementação do Programa de Compliance . 53
3.5. Exemplificando o Código de Conduta 53
3.5.1. Colaboradores e Declaração de Ciência e Cumprimento ao Código de Conduta 55
3.5.2. Descumprimento do Código de Conduta e Medidas Disciplinares . 55
CAPÍTULO 4 COMPLIANCE NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS . 57
Helena Liebl
4.1. Parâmetros de Integridade . 60
4.2. Relevância do Compliance para as Micro e Pequenas Empresas . 62
CAPÍTULO 5 RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DAS EMPRESAS E O PROGRAMA DE COMPLIANCE . 71
Helena Liebl
5.1. Da Responsabilidade Civil das Empresas 72
5.2. Da Responsabilidade Criminal das Empresas . 75
5.3. Responsabilidade do Advogado e do Compliance Officer . 81
CAPÍTULO 6 OS COMPLIANCE OFFICERS COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO ANTICORRUPÇÃO E SUA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL POR OMISSÃO IMPRÓPRIA . 89
Adriana Maria Gomes de Souza Spengler
6.1. A Proteção Jurídica da Ordem Econômica 90
6.2. O Direito Concorrencial e o Sistema Antitruste Brasileiro . 92
6.3. A Perniciosa Prática da Formação de Cartel 97
6.4. A Celebração de Acordos de Leniência nas Infrações à Ordem Econômica . 102
6.5. A Possibilidade de Responsabilização Penal do Compliance Officer por Omissão Imprópria . 106
CAPÍTULO 7 DIMINUIÇÃO DO PASSIVO TRABALHISTA COM A ADOÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE . 111
Maria Fernanda Espíndola
7.1. Demanda processual Trabalhista . 112
7.2. Compliance no Direito do Trabalho 116
7.2.1. Tratamento de Conflito de Interesses . 117
7.2.2. Monitoramento e Verificação Normativa e Legal 118
7.2.3. Controles Internos em Gestão de Pessoas . 119
7.3. Análise Jurisprudencial 120
CAPÍTULO 8 IMPACTO DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COMPLIANCE . 125
Maria Fernanda Espíndola
8.1. Impacto do Compliance no Brasil . 127
8.2. Impacto do Compliance nas Empresas 128
CONSIDERAÇÕES FINAIS
COMPLIANCE FAZENDO A COISA CERTA . 135
GLOSSÁRIO 139
BIBLIOGRAFIA 141
