Pesquisando por - Etiqueta - DIREITOS DA CRIANÇA

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A comunhão de vida à margem do casamento - entre o facto e o direito - 1ª Edição | 2005

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A constitucionalização dos direitos da criança e do adolescente - 1ª Edição | 2016

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A dupla residência da criança pós-divórcio: uma análise de direito comparado e sua aplicação no direito brasileiro - 1ª Edição | 2020
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A efetivação do direito social à educação - 1ª Edição | 2020
R$105,00 R$99,75
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A ética da convivência familiar - Sua efetividade no cotidiano dos tribunais - 1ª Edição | 2006
R$477,00 R$453,15
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A governança dos direitos sociais da pessoa idosa - uma proposta para concretização da fraternidade - 1ª Edição | 2022
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A insolvência de pessoas singulares - 1ª Edição | 2021
R$399,00 R$367,08
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A teoria das incapacidades e o estatuto da pessoa com deficência - 1ª Edição | 2016

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A teoria das incapacidades e o estatuto da pessoa com deficência - 2ª Edição | 2018
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Ações de filiação e paternidade socioafetiva - 2ª Edição | 2018

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Acordos conjugais para a partilha dos bens comuns - 1ª Edição | 2005

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Alienação parental - 1ª Edição | 2011

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Alienação parental - 1ª Edição | 2015
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Alienação parental - Comentários à lei 12.318/2010 - 4ª Edição | 2015
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Alimentos a filho maior - 1ª Edição | 2019

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Alimentos: Da ação à execução - 1ª Edição | 2002

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