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Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • (A) inversão do ônus da prova no processo do trabalho - Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova

    (A) inversão do ônus da prova no processo do trabalho - Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova

    R$50,00
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  • (Re)construção da jurisdição social - Competência previdenciária e trabalhista em corte única

    (Re)construção da jurisdição social - Competência previdenciária e trabalhista em corte única

    R$70,00
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  • (Re)pensando o princípio da proteção na contemporaneidade - 1ª Edição

    (Re)pensando o princípio da proteção na contemporaneidade - 1ª Edição

    R$55,00
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  • -8%

    25 anos na União Europeia - 125 reflexões - 1ª Edição | 2011

    25 anos na União Europeia - 125 reflexões - 1ª Edição | 2011

    R$299,00 R$275,08
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  • A boa-fé no direito privado - critérios para a sua aplicação - 2ª Edição | 2018

    A boa-fé no direito privado - critérios para a sua aplicação - 2ª Edição | 2018

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  • -8%

    A cláusula de desvio no direito de conflitos - das condições de acolhimento de cláusula de desvio geral implícita no direito português - 1ª Edição | 2007

    A cláusula de desvio no direito de conflitos - das condições de acolhimento de cláusula de desvio geral implícita no direito português - 1ª Edição | 2007

    R$199,00 R$183,08
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  • A continuidade do contrato de trabalho - 2ª Edição | 2019

    A continuidade do contrato de trabalho - 2ª Edição | 2019

    R$194,00
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    R$192,06
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  • -5%

    A convenção de Viena sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias - Desafios e perspectivas - 1ª Edição | 2015

    A convenção de Viena sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias - Desafios e perspectivas - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    A cultura jurídica europeia - Síntese de um milénio - 1ª Edição | 2012

    A cultura jurídica europeia - Síntese de um milénio - 1ª Edição | 2012

    R$269,00 R$247,48
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  • A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF - Volume 1: - 1ª Edição | 2022

    A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF - Volume 1: - 1ª Edição | 2022

    R$200,00
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  • -5%

    A efetividade dos julgados da OMC em matéria ambiental - uma análise à luz da teoria construtivista - 1ª Edição | 2012

    A efetividade dos julgados da OMC em matéria ambiental - uma análise à luz da teoria construtivista - 1ª Edição | 2012

    R$120,01 R$114,01
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  • A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas - 2ª Edição | 2011

    A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas - 2ª Edição | 2011

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  • A encruzilhada entre deficiência e emprego: os caminhos do direito do trabalho sob a perspectiva deficiente - 1ª Edição | 2022

    A encruzilhada entre deficiência e emprego: os caminhos do direito do trabalho sob a perspectiva deficiente - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    A função jurisdicional no sistema GATT/OMC - 1ª Edição | 2013

    A função jurisdicional no sistema GATT/OMC - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    A função subjectiva da competência prejudicial do tribunal de justiça das comunidades europeias - 1ª Edição | 2007

    A função subjectiva da competência prejudicial do tribunal de justiça das comunidades europeias - 1ª Edição | 2007

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  • -8%

    A igualdade e a não discriminação dos nacionais de Estados terceiros legalmente residentes na União Europeia - da origem na integração económica ao fundamento na dignidade do ser humano - 1ª Edição | 2010

    A igualdade e a não discriminação dos nacionais de Estados terceiros legalmente residentes na União Europeia - da origem na integração económica ao fundamento na dignidade do ser humano - 1ª Edição | 2010

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