Pesquisando por - Etiqueta - Direito do mar

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A protecção do ambiente e a Constituição em Angola - 1ª Edição | 2012
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A prova ilícita - verdade ou lealdade? - 1ª Edição | 2018
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A prova por documentos particulares - Na doutrina, na lei e na jurisprudência - 3ª Edição | 2010

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A questão da Macedónia - 1ª Edição | 2002

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A reforma trabalhista no direito coletivo do trabalho - 1ª Edição | 2020
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A residência no direito internacional fiscal - do abuso subjectivo de convenções - 1ª Edição | 2015

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A responsabilidade civil por difamação no Direito Inglês - 1ª Edição | 1995

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A salvação marítima - 1ª Edição | 2006

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A seguridade social em questão: da normatividade à jurisprudência - 1ª Edição | 2016
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A tutela internacional da propriedade intelectual - 1ª Edição | 2009

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A União Europeia e o terrorismo transnacional - 1ª Edição | 2010
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A violência doméstica a partir do olhar das vítimas: reflexões sobre a lei Maria da Penha em juízo - 1ª Edição | 2017
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Academia, pena e prisão na cidade de São Paulo (1822-1930) - 1ª Edição | 2022
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Ação rescisória dos julgados - 2ª Edição | 2016

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Ação rescisória dos julgados - De acordo com as súmulas do TST - 3ª Edição | 2017
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Acesso à informação da administração pública pelos particulares - 1ª Edição | 2007

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