Pesquisando por - Etiqueta - EC 105

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10 anos de vigência da lei de recuperação e falência (lei n. 11.101/05) - 1ª Edição | 2015
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1001 questões comentadas de direito civil - CESPE - 2ª Edição | 2014

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A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato - De acordo com o novo código de processo civil - 1ª Edição | 2015

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A criminalidade econômico-tributária: A (des)ordem da lei e a lei da (des)ordem - 1ª Edição

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A crise empresarial enquanto situação de pré-insolvência - 1ª Edição | 2021
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A eficiência do processo judicial na recuperação de empresa - 1ª Edição | 2010

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A simulação no direito civil - 1ª Edição

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A teoria da imprevisão no direito civil e no processo civil - 1ª Edição

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As águas no código civil - comentário - Doutrina e jurisprudência - 2ª Edição | 2005

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Biopirataria e povos indígenas - 1ª Edição | 2014
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Câncer - Direito e cidadania - Como a lei pode beneficiar pacientes e familiares - 15ª Edição | 2014

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Código civil - 14ª Edição | 2021

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Código civil interpretado - 5ª Edição | 2022
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Código de Defesa do Consumidor - Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 - 6ª Edição | 2016

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Código de processo civil interpretado - 1ª Edição | 2022
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Coleção de direito civil - 2ª Edição | 2017

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