Pesquisando por - Etiqueta - penalidade legal

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1001 questões comentadas de direito civil - CESPE - 2ª Edição | 2014

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A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato - De acordo com o novo código de processo civil - 1ª Edição | 2015

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A simulação no direito civil - 1ª Edição

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A teoria da imprevisão no direito civil e no processo civil - 1ª Edição

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As águas no código civil - comentário - Doutrina e jurisprudência - 2ª Edição | 2005

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Biopirataria e povos indígenas - 1ª Edição | 2014
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Câncer - Direito e cidadania - Como a lei pode beneficiar pacientes e familiares - 15ª Edição | 2014

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Código civil - 14ª Edição | 2021

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Código civil interpretado - 5ª Edição | 2022
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Código de Defesa do Consumidor - Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 - 6ª Edição | 2016

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Código de processo civil interpretado - 1ª Edição | 2022
R$526,00 R$499,70
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Coleção de direito civil - 2ª Edição | 2017

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Comentários ao código civil brasileiro - Volume 11: Tomo I - Livro introdutório ao direito das coisas e o direito civil - 1ª Edição | 2009

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Comentários ao código de processo civil - 5ª Edição | 2022
R$504,00 R$478,80
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Curso de direito civil - Volume 1: Parte geral - 10ª Edição | 2016

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Curso de direito civil - Volume 1: parte geral - 11ª Edição | 2018
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