Comunicação Jurídica - Linguagem, argumentação e gênero textual - 4ª edição

Edição: 4ª edição - 2ª Tiragem
Autor: Návia Costa
Acabamento: Brochura
ISBN: 978-85-8085-101-4
Ano de Publicação: 2018
Formato: 14x21
Páginas: 400

Sinopse

Esta despretensiosa obra é resultado de pesquisas e estudos sobre a linguagem jurídica, originando-se como material didático, em formato de apostila, e, aos poucos, sendo ampliada com minha prática docente nesta área já há alguns anos. Parte deste material já foi inserta em uma obra intitulada Comunicação científica jurídica, da qual figuro como coautora, publicada em 2007 pela Editora Mundo Jurídico. Em 2014, foi publicada, também, pela Editora Mundo Jurídico, a primeira edição da obra Comunicação jurídica: linguagem, argumentação e estrutura textual, que, para minha satisfação, logo se esgotou. No início de 2015, publicamos a segunda edição; em 2016, a terceira; e, agora, apresento esta quarta edição, já em conformidade com o novo Código de Processo Civil (CPC), com a mesma esperança com que apresentei a primeira: a de que seja útil aos que necessitam de aprimoramento na redação jurídica, enfocando a compatibilização da Língua Portuguesa com a prática forense. 

A organização do assunto se dá em cinco partes.

A parte 1 versa sobre a linguagem e sua relação com o Direito, focalizando a linguagem forense e suas peculiaridades.

A parte 2 apresenta uma reflexão sobre a hermenêutica e a argumentação jurídicas, dois assuntos tão caros ao Direito, considerando um o início e o outro o fim, mesmo porque não é possível conceber a construção de uma argumentação jurídica eficaz sem antes ter sido feita a interpretação do caso concreto, da lei a que este tenha subsunção, dos demais fundamentos jurídicos que possam vir a amparar o fato etc. Fizemos esse percurso do ponto de vista da Linguagem, enfocando o método hermenêutico gramatical ou literal, ou semântico, como sendo o primeiro método aplicado na tarefa de interpretação do texto jurídico e do qual advêm os demais. No que tange à argumentação jurídica, perpassamos brevemente pela teoria perelmiana e, após isso, buscamos avaliar como as marcas linguísticas a constroem, haja vista que, na ação de argumentar, fica explícito o caráter não só sintático e semântico da linguagem, mas também ‘paralógico’ ou pragmático, ou retórico.

A parte 3 arrazoa sobre o discurso jurídico em suas duas modalidades: oral e escrita. Aprofunda-se na discussão acerca da linguagem escrita, perpassando pelos princípios de adequação do texto jurídico, bem como pela construção de sentidos no texto jurídico, observando-se a pragmática deste. Também abordamos temas sobre as diferentes estruturas, a organização do pensamento e as principais infrações lógicas e estruturais cometidas no texto jurídico.

A parte 4 é dedicada à discussão sobre a gramaticalidade do texto jurídico-forense escrito, num viés prático, tocando nos assuntos de maior dificuldade quando da escritura dos referidos textos, sem nenhuma pretensão de ter a consistência de uma gramática.

Por fim, na parte 5, dedicamo-nos a apresentar alguns gêneros textuais da prática forense, expressando o conceito, os aspectos estruturais e linguísticos dessas peças jurídicas, a exemplo da petição inicial, contestação, denúncia etc.

Assim, às pessoas que se utilizarem deste material, deixo o seguinte pensamento de Fernando D. Almada, assim como o fiz desde primeira edição:

Dê um punhado de pedras e algumas plantas a alguém. Daí poderá surgir um amontoado desordenado de pedras e de plantas. Ou o jardim. Tudo depende de um mínimo conhecimento da arte de arranjo de pedras e das plantas para construí-lo. Mas, sem as pedras e as plantas, quem fará um jardim?

É dessa maneira que vejo a relação da Língua Portuguesa com a área jurídica, especialmente com a prática forense. A harmonização é extremamente necessária, pois, ao profissional da área do Direito, tornam-se exigíveis o conhecimento e o domínio das modalidades redacionais aplicadas à área jurídica, bem como de suas respectivas estruturas, além da desenvoltura com a expressão do pensamento baseado na argumentação jurídica.