Edição: 1ª Edição
Autor: Diogo L. Machado De Melo
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502188105
Data de Publicação: 31/01/2013
Formato: 20.8 x 13.8 x 1.4 cm
Páginas: 256
Peso: 0.32kg
Sinopse
Como o legislador brasileiro não definiu o conceito de culpa, há muitas divergências acerca dos critérios para interpretar quando determinada conduta pode ser considerada culpada em âmbito civil. O caso se agrava nas relações extracontratuais, ou seja, no âmbito não-negocial, em que as partes não previram ou acordaram alguma solução determinada. O autor revisita a doutrina brasileira e estrangeira sobre a culpa, a fim de diagnosticar os critérios mais comumente utilizados para atestar a responsabilidade de alguém por um dano. Pergunta ainda se é possível compatibilizar o conceito de culpa, eminentemente subjetivo, com as novas teorias sobre risco, geralmente aplicadas ao âmbito da responsabilidade objetiva. Diante da lacuna legislativa, o autor propõe um modelo de interpretação da culpa de acordo com os princípios civis-constitucionais.
Etiquetas: Direito