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Marca:: Saraiva Jur
Modelo:: Livro
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Edição: 2ª Edição
Autor: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502625235
Data de Publicação: 18/02/2015
Formato: 20.8 x 13.8 x 1.6 cm
Páginas: 296
Peso: 0.37kg
Sinopse
Neste trabalho, o Autor enfoca o contrato sob o prisma tridimensional do direito, em que o fato é a vontade das partes, e a norma, o próprio direito contratual disposto no Código Civil. O objetivo principal desta obra é determinar a ordem pública e demonstrar que o Código Civil de 2002 trouxe a função social do contrato como preceito desta ordem, a fim de garantir o próprio sustento do contrato social. Como pano de fundo, investiga os papéis que o Estado deve assumir para a preservação da ordem e para se afastar de possíveis macrocrises econômicas, estas entendidas como elemento desestruturador do Estado por precederem a quebra contratual.
Etiquetas: Direito