Edição: 1ª Edição
Autor: Paulo Macedo Garcia Neto | Andréa Slemian | André Javier Payar | José Reinaldo de Lima Lopes (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502087521
Data de Publicação: 29/11/2012
Formato: 21 x 14 x 1.86 cm
Páginas: 336
Peso: 0.37kg
Sinopse
O Supremo Tribunal de Justiça do Império foi organizado com a finalidade de ser uma espécie de corte de cassação, uniformizando a interpretação da lei, zelando para que a lei fosse efetivamente aplicada e, finalmente, servindo de tribunal para julgamento dos altos funcionários do Império, inclusive dos desembargadores dos outros tribunais. Funcionou de 1829 a 1889, sendo frequentemente alvo de críticas e propostas de reforma; cumpriu, porém, um importante papel de estabilidade do regime e do direito brasileiro oitocentista. Este livro traça a história da instituição em três capítulos, divididos segundo as grandes reformas da justiça havidas no período imperial: da criação do Supremo à reforma de 1841, daí até a reforma judiciária de 1871, e, em seguida, as duas décadas finais do Império. Analisa também as mais importantes decisões do Tribunal.
Etiquetas: Direito