O direito da família contemporâneo - 5ª Edição | 2016

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O direito da família contemporâneo - 5ª Edição | 2016

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Edição: 5ª Edição
Autor: Jorge Duarte Pinheiro
Acabamento: Brochura
ISBN: 9789724067636
Data de Publicação: 01/01/2016
Formato: 23 x 16 x 3.51 cm
Páginas: 614
Peso: 0.93kg

Sinopse

Esta obra capta o Direito da Família português do século XXI na sua incontestável dimensão evolutiva e polémica. Conjugando o uso de linguagem acessível com uma vasta e precisa referenciação doutrinária, jurisprudencial e legislativa (que inclui já o tratamento da recente lei que admitiu a maternidade ou gestação de substituição), o livro mostra-se sensível à ideia de que está em causa aquilo que há de mais íntimo e importante na vida de cada pessoa. Na verdade, é o Direito da Família que determina, ou pretende determinar, quem é pai e quem é mãe, quem se pode casar e com quem se pode casar, como devem agir pais, filhos e cônjuges, qual a situação dos companheiros ou membros da união de facto, que protecção merecem as crianças e qual a relevância da condição de idoso.

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Etiquetas: direito das famílias, direito civil, código civil, instituições de direito civil, fenômeno sócio-jurídico, afetividade, monogamia, multiparentalidade, origem genética, parto anônimo, síndrome de alienação parental, responsabilidade civil nas relações familiares, mediação familiar, família homoafetiva, famílias simultâneas, institutos familiares, adoção, lar adotivo, abandono de incapaz, violência doméstica, direitos fundamentais, direitos constitucionais, exame de DNA, paternidade, pensão alimentícia, adoção, conselho tutelar, estatuto da criança e do adolescente, guarda compartilhada, ECA, direitos do menor, parentalidade, paternidade, ações de filiação