Regulação econômica do espaço urbano e apropriação do excedente - Volume 1: - 1ª Edição | 2022

  2. DIREITO ECONÔMICO
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Regulação econômica do espaço urbano e apropriação do excedente - Volume 1: - 1ª Edição | 2022
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Marca:: Editora Contracorrente
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição     | Volume: 1
Autor: Rodrigo Oliveira Salgado
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786553960305
Data de Publicação: 12/08/2022
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 300
Peso: 0.31kg

Sinopse

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro “Regulação econômica do espaço urbano e apropriação do excedente”, do pesquisador e professor Rodrigo Oliveira Salgado. A obra – originalmente uma tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da USP e orientada pelo Prof. Dr. Gilberto Bercovici – traça as relações da norma de zoneamento de São Paulo de 1972 com o contexto político e econômico do país no período. Em exercício comparativo bastante profícuo, Salgado revisita o surgimento da norma de zoneamento em Frankfurt, passa pela produção normativa nos Estados Unidos e analisa, em detalhes, a norma de São Paulo, sempre sob a perspectiva do Direito Econômico. Por meio de gráficos, figuras e um arcabouço teórico robusto, o livro procura ainda compreender as condições socioeconômicas daquele período, de maneira a identificar as consequências sociais da norma de zoneamento paulistana. Trata-se, portanto, de uma obra que, ao inserir a reflexão acerca da lei de zoneamento em uma discussão mais ampla, lança luz sobre as desigualdades na organização do espaço urbano e a precarização da moradia das classes trabalhadoras.
INTRODUÇÃO

1 PRESSUPOSTOS TEÓRICOS

1.1 Cidade industrial e produção capitalista do espaço

1.1.1 David Harvey – produção da cidade e spatial fix

1.1.2 Harvey Molotch – a cidade como máquina de crescimento

1.2 Modo de regulação fordista, fordismo periférico e urbanização

1.3 O Keynesianismo espacial – Neil Brenner

1.4 Direito econômico, norma jurídica e apropriação do excedente

1.4.1 Direito urbanístico e Direito econômico

1.4.2 Direito econômico e regulação do excedente

1.5 Quadro sinótico dos pressupostos teóricos levantados

2 A SOLUÇÃO ADICKES: O ZONEAMENTO DE FRANKFURT

2.1 O zoneamento em Frankfurt

2.1.1 Características

2.1.1.1 Industrialização tardia e adensamento populacional

2.1.1.2 Questões sanitárias

2.1.1.3 Organização do espaço urbano

2.2 A Lei de Zoneamento de 1891 e suas modificações

2.3 Questões subjacentes: o ajuste espacial e a luta de classes

2.4 A inserção do zoneamento de Frankfurt no plano macrojurídico alemão

2.5 A transformação do modelo na Europa

2.6 Zoneamento e apropriação do excedente: reflexões sobre o modelo de Frankfurt

3 TRANSPONDO INSTRUMENTOS: DA GILDED AGE AO NEW DEAL

3.1 O pre-zoning dos Estados Unidos

3.2 Entre a Alemanha e a América: o nascimento do zoning nos Estados Unidos

3.2.1 Freund ou Ford? Duas versões para o nascimento do zoneamento nos Estados Unidos

3.2.1.1 Ernst Freund: poder de polícia e zoneamento

3.2.1.2 William Fischel: Henry Ford e sua contribuição para a organização espacial da cidade

3.3 O zoneamento euclideano

3.4 O caso de Nova York

3.5 Zoning na prática: defesa da propriedade e da segregação

3.6 Da Gilded Age ao New Deal

3.7 O crash de 1929 e seus impactos na construção civil e no mercado imobiliário

3.8 Antecedentes ao New Deal: Better Homes in America, o Standard State Zoning Act e o Planning Act

3.8.1 Better Homes in America

3.8.2 Standard State Zoning Enabling Act (SZEA)

3.8.3 Standard City Planning Enabling Act (SCPEA)

3.9 O New Deal: regulação e indução ao mercado

3.9.1 Financiamento imobiliário e programas de incentivo à infraestrutura urbana

3.9.2 A National Resources Planning Board (NRPB) e o planejamento urbano

4 O MODO DE REGULAÇÃO FORDISTA E O ZONEAMENTO

4.1 Fordismo, consumo de massas e o espaço doméstico

4.2 Zoneamento como segurança jurídica ao investimento familiar

4.3 Modo de regulação fordista, keynesianismo espacial e o zoneamento

4.4 Outras considerações sobre o zoneamento norte-americano

5 O ZONEAMENTO NO FORDISMO PERIFÉRICO

5.1 Fordismo periférico no regime de exceção

5.1.1 Do desenvolvimentismo nacionalista ao internacionalista

5.1.2 Modernização e crescimento associado: o caso do sistema bancário

5.1.3 O Sistema Financeiro da Habitação

6 ZONEAMENTO NO SUBFORDISMO: O CASO DE SÃO PAULO

6.1 Experiências prévias

6.2 O quadro pós-SFH e SBPE

6.3 A lei de zoneamento de 1972

6.4 A cidade legal e a cidade real no fordismo periférico: considerações sobre o excedente e a LGZ

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Etiquetas: Direito Econômico, Direito Urbano, Espaço Urbano, Lei de Zoneamento, Regulação